O novo Processo Produtivo Básico (PPB) das motocicletas, que começa a valer a partir de 1º de julho, deve incentivar a produção local de insumos para o setor, diminuir o volume de importação de partes e peças e contribuir para a geração de empregos. Isto porque o novo PPB, estabelecido pela portaria interministerial nº 195/2011 trará, como principal mudança, a metodologia que avalia a nacionalização dos produtos, que passará a ser calculada com base no volume de produção e de peças utilizadas na montagem, e não mais em processos.
O PPB é o conjunto mínimo de operações, nas fábricas, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto, garantindo os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
Para o diretor executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), José Eduardo Gonçalves, o novo modelo trará benefícios para a Região. “Este processo obriga os fabricantes a utilizarem mais peças produzidas no Brasil para obterem incentivos relacionados à nacionalização. Isso estimula a produção dos fornecedores locais e reduz a necessidade de importações”.
O antigo modelo, criado pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e de Ciência e Tecnologia (MCT) com a portaria nº 67/2009, estabelecia que as fabricantes de bens do setor de Duas Rodas industrializados na Zona Franca de Manaus, deveriam cumprir três etapas de produção: fabricação de partes, peças e subconjuntos; a soldagem completa e pintura do chassi; e a montagem.
Os dois primeiros itens, no entanto, eram avaliados com ressalvas. A soldagem e pintura, por exemplo, só eram obrigatórias para motocicletas com potência até 450 cilindradas (cc). No caso da fabricação de peças e subconjuntos, a obrigatoriedade foi isentada para motocicletas acima de 450 cc a partir de sucessivas portarias publicadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Com as novas regras, quatro processos ainda serão exigidos, também com ressalvas para motocicletas acima de 450 cc. Só que agora as montadoras deverão cumprir também uma exigência mínima de pontos, que serão calculados a partir da utilização de peças nacionais no processo.
A pontuação mínima varia de acordo com o volume produzido e a faixa de potência. Por exemplo, no caso de motocicletas até 100 cc, com produção de até 10 mil unidades ao ano, a montadora deve atingir 30 pontos, com a utilização de no mínimo 15 peças nacionais. Se a produção do mesmo modelo atingir 50 mil unidades ao ano, a exigência mínima sobe para 50 pontos, com 20 peças nacionais. No caso de motocicletas acima de 450 cc, com produção até 10 mil unidades, a pontuação mínima será de 15 pontos, com utilização de oito peças nacionais.
Cada peça tem uma pontuação diferente, determinada de acordo com a tabela publicada na portaria. Amortecedores e o conjunto de setas possuem as maiores pontuações, nove pontos cada. Já os niples, pequenas partes metálicas que servem de sustentação para os raios das rodas, tem o menor peso, valendo 0,4 pontos cada jogo. A nova portaria estabelece ainda que peças fabricadas no PIM recebam uma pontuação 50% maior.
Na prática a medida fará com que as fabricantes sejam obrigadas a utilizar mais itens nacionais e regionais para atingir a meta. Este é o caso da Harley Davidson, segundo afirmou o diretor superintendente industrial da marca no Brasil, Celso Ganeko. “Hoje nosso nível de nacionalização cumpre o PPB local. Mas em 1º de julho o percentual de nacionalização passará de 5% para 10%”.
