O governo ampliou em R$ 100 bilhões a linha de crédito para estímulo ao investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e baixou, de 5,5% para 5% ao ano, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referência nos demais empréstimos. É a segunda rodada de medidas para criar uma agenda positiva, depois da divulgação do fraco desempenho da economia no terceiro trimestre.
Com o dinheiro, que virá do orçamento do BNDES, o governo espera elevar em 8% os investimentos, após cinco trimestres de queda. Essa expansão ajudaria o País a crescer 4% no ano que vem, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos serão liberados pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 por causa da crise internacional.
O governo tenta repetir a fórmula. Depois de bater em 7,5% em 2010, o crescimento do PIB caiu a 2,7% no ano passado e neste ano pode ficar abaixo de 1%. Anteontem (04), Mantega anunciou corte de R$ 3,4 bilhões em impostos e uma linha de R$ 2 bilhões da Caixa para a construção civil.
"É óbvio que emprestar dinheiro barato gera algum efeito. Mas se fosse uma fórmula mais poderosa, o investimento já teria deslanchado", diz Armando Castelar Pinheiro, coordenador de economia aplicada do Ibre/FGV. Ele afirma que outros fatores estão prejudicando o investimento, como a incerteza regulatória gerada pelas seguidas interferências do governo na economia.
Na prática, os empréstimos do PSI vão oferecer juros "negativos", abaixo da inflação. No primeiro semestre, o financiamento custará até 3% ao ano, indo para 3,5% em julho. O índice vale para compra de bens de capital, além de peças e componentes. Para empreendimentos de energia elétrica e prevenção de desastres naturais, a taxa será de 5,5%.
Hoje, a menor taxa do PSI é de 2,5%, valor definido em agosto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Porém, esse patamar tem impedido que pequenas empresas usufruam do programa, pois os bancos lucram pouco com as operações e tendem a não emprestar, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Daí a decisão do governo de elevar um pouco os juros, para ampliar os beneficiados.
Tesouro
O governo também vai bancar a diferença entre a taxa de juros do BNDES e o custo de captação, que em geral ronda o nível da Selic, hoje em 7,25% ao ano. Desde o início da crise, o Tesouro tem optado por vender papéis da dívida para levantar o dinheiro e "equalizar" a taxa, no jargão econômico. Questionado sobre quanto o BNDES vai precisar em 2013, Mantega disse que isso "não é um problema". Mas admitiu que ainda não fez a conta.
Dos R$ 100 bilhões do PSI, R$ 85 bilhões virão do orçamento do BNDES. Os R$ 15 bilhões restantes serão de depósitos compulsórios dos bancos privados no Banco Central. As empresas poderão usar o dinheiro para desenvolver projetos de inovação, aumentar capacidade tecnológica e exportar equipamentos.
Segundo Coutinho, o volume mensal de empréstimos do PSI ultrapassou a média de R$ 5,5 bilhões em oito meses depois da redução da TJLP no fim de agosto. Em outubro foram R$ 6,4 bilhões, no mês passado chegou a R$ 7,4 bilhões e deve fechar este mês em R$ 8 bilhões. Essa variação indicaria, para o economista, a retomada do investimento.
O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Júlio Sérgio Gomes de Almeida diz que o incentivo de juro, embora positivo, não é o mais eficaz neste momento para promover o investimento. "O investimento está baixo não é porque falta um bom financiamento, e sim porque os empresários estão receosos com o futuro, seja pela situação internacional complicada, seja pela situação aqui dentro."
