O Brasil cobra mais impostos do que os outros países do Brics, os vizinhos da América Latina e a maior parte das nações ricas. A carga tributária brasileira só é superada por alguns países europeus, que detêm um amplo estado de bem-estar social que vem sendo desmontado com a crise.
No ano passado, o governo brasileiro recolheu US$ 704,1 bilhões em impostos, o equivalente a 34% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é bem superior aos 12% da Índia, 19% da Rússia e 24% da China, releva um levantamento feito pela UHY, uma rede internacional de contabilidade e auditoria.
A carga tributária brasileira ficou acima da praticada no México (10%) e nos Estados Unidos (24%). Também supera a média dos países do G-8 (29%). De uma lista de 23 países, o Brasil só cobra menos impostos que França (44%), Itália (43%), Alemanha (43%) e Holanda (38%).
"O Brasil tem uma carga tributária alta comparado com emergentes e até com países ricos. É uma bola de neve que não termina", diz Diego Moreira, diretor técnico da UHY Moreira-Auditores. Ele ressalta que os impostos reduzem a competitividade das exportações, mas também da indústria local no mercado doméstico por conta da concorrência com produtos importados.
De acordo com Eric Waidergorn, diretor de consultoria internacional da UHY Moreira-Auditores, a alta carga tributária brasileira afugenta os investidores externos, mas o Brasil possui outras vantagens em relação aos demais países emergentes, como risco país em queda, mão de obra qualificada e proximidade cultural.
Distorções. Especialistas em impostos afirmam que a carga tributária brasileira não é apenas alta em relação a outros países, mas também de má qualidade. Do total de impostos arrecadados no Brasil, cerca de 30% são indiretos. No exterior, a maior parte dos tributos são diretos.
Os impostos indiretos incidem sobre o consumo em vez da renda. Segundo Clóvis Panzarini, da CP Consultores Associados, os impostos indiretos são mais fáceis de arrecadar, pois incidem sobre as empresas, e politicamente menos sensíveis. "A percepção do cidadão sobre o custo fiscal é menor ."
Outro problema grave dos impostos indiretos é que tornam a carga tributária brasileira "regressiva". Isso significa que os pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos que os ricos, porque consomem uma fatia muito maior da sua renda.
Até o governo Sarney, a carga tributária brasileira estava em um patamar parecido com os 24% do PIB cobrados nos Estados Unidos. Mas, após a Constituição de 1988, foram criados vários impostos, como PIS/Cofins e a extinta CPMF, e estendidos outros tributos, como o ICM que passou a incidir sobre os serviços e se transformou no ICMS.
"A carga tributária brasileira é altíssima. E o pior é que não dá retorno para a população", diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Ao mesmo tempo em que pagam impostos altos, muitos brasileiros arcam com custos como plano de saúde, escola para os filhos, segurança da rua, entre outros.
Para medir o aproveitamento dos impostos em serviços para a população, o IBPT criou o Índice de Retorno de Bem-estar à Sociedade (Irbes), que cruza os dados da carga tributária e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Entre os 30 países que possuem as maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é o que oferece o pior retorno da arrecadação em serviços para a população. A Austrália lidera o ranking seguida pelos Estados Unidos.
Por Raquel Landim/O Estado de S.Paulo
