Os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) querem criar uma política para a exploração de minerais conhecidos como terras-raras, que apresentam propriedades químicas e físicas úteis para aplicação industrial em produtos de alta tecnologia.
Esses minerais estão incorporados em aplicações como supercondutores, imãs, catalizadores utilizados no refino de produtos diversos (como petróleo), componentes para carros e monitores de LCD, entre outros.
São terras-raras minerais compostos por 17 elementos químicos leves e pesados (a maioria de número atômico entre 57 e 71). Segundo relatório produzido pelo MME e MCTI em dezembro de 2010, as ocorrências de terras-raras no território nacional estão associadas a minerais radioativos com a presença de outros elementos de valor comercial. Apesar da disponibilidade, “o Brasil, atualmente, não lavra nem produz nenhum composto de terras-raras, sendo totalmente dependente da importação”, acrescenta o documento.
Cerca de 97% da produção de terras-raras no mundo estão concentrados na China. Essa situação permitiu ao país alterar bruscamente em 2010 os preços dos componentes e estabelecer cotas de exportação, colocando em ameaça o fornecimento para a indústria de todo o mundo.
“Eles aumentaram os preços como faz um monopólio, aplicaram bem as lições do capitalismo”, comentou Adriano Duarte, coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do MCTI, ao lembrar que os chineses ficaram com quase todo o mercado de terras-raras por adotar preços muito baixos, desestimulando a pesquisa e a produção em outros países.
Segundo Carlos Augusto Moraes, coordenador do Estudo de Usos e Aplicações de Terras-Raras no Brasil, em desenvolvimento no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, ligado ao MCTI), a estratégia da China é forçar o aumento das exportações de seus produtos acabados. Assim, ao limitar o fornecimento de componentes de terras-raras, pode forçar a importação por artigos de alta tecnologia e valor agregado.
A situação pôs em alerta os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia, que buscam alternativas para garantir o suprimento desses materiais. Representantes de governos estrangeiros já solicitaram informações sobre o potencial de exploração e produção mineral de terras-raras no Brasil.
De acordo com Moraes, o interesse do governo brasileiro é dominar a cadeia produtiva (toda ou parte) de alguns produtos com componentes de terras-raras e, para isso, atrair empresas estrangeiras e multinacionais.
A política para a produção e exploração de terras raras está sendo elaborada dentro dos marcos do Plano Nacional de Mineração 2030, elaborado pelo governo. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado estuda a criação de legislação específica para a exploração desses minérios.
Atualmente, conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o país tem 164 pedidos para autorização de pesquisa de descoberta de lavras (mais de 50% na Bahia). Apenas seis lavras estão disponíveis. Há no Brasil cerca de 40 mil toneladas cúbicas (contra 36 milhões da China).
