A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, prepara uma nova linha de crédito, a Conta Especial Inova Brasil. Por ela, serão concedidos empréstimos subsidiados a empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento. A ideia é conceder linhas de crédito durante cinco anos, aumentando o aporte de recursos para as empresas que inovem conforme as metas do governo.
“Vamos oferecer crédito às empresas para que trabalhem tecnologia, mas condicionado a uma série de metas. Se cumprirem as metas, terão mais crédito. Isso faz com que se esforcem mais para conseguir mais crédito”, disse o presidente da Finep, Glauco Arbix. Ele falou à Agência Brasil após a primeira audiência concedida pelo novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.
Entre as metas, Arbix antecipou que será estimulado o aumento do nível de qualificação de pessoal (acima de 10% da média do setor), além da contratação de pequenas empresas de base tecnológica como fornecedores e de institutos, universidades ou departamentos acadêmicos para desenvolverem pesquisas. Também está prevista a internalização de processos de tecnologia que hoje são comprados no exterior. No total, o aponte de recursos pode chegar a 135% do crédito inicialmente contratado.
Os empréstimos, até R$ 200 milhões por operação, serão liberados durante cinco anos, a uma taxa de juros anual de 4% (abaixo do percentual do centro da meta de inflação para 2012, 4,5%), com carência de três anos e prazo de pagamento de dez anos. O dinheiro tem como fonte o Tesouro Nacional, e será liberado por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em julho de 2009 como política anticíclica contra os efeitos da crise econômica mundial. A pretensão da Finep é que R$ 6 bilhões do PSI estejam disponíveis (60% acima do estabelecido em 2011).
De acordo com Glauco Arbix, o empréstimo “não é para qualquer projeto. Quanto maior o risco tecnológico, melhores são as condições que as empresas vão encontrar na Finep”. O dinheiro estará disponível para diversos setores econômicos. “Nenhuma empresa que queira inovar no Brasil vai ficar sem o apoio da Finep. Nenhuma empresa que procura tecnologia vai ficar sem apoio”, disse.
A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015 tem como prioritários os setores de tecnologia da informação e comunicação; fármacos e complexo industrial da saúde; petróleo e gás; complexo industrial da defesa e indústria aeroespacial; além das empresas que trabalham com a “economia verde”, como energia limpa. “Para esses setores, vamos trabalhar de forma mais integrada, mais rápida, e é possível que tenhamos melhores condições”, anunciou o presidente da Finep.
Conforme Arbix, o dinheiro da Conta Especial Inova Brasil não será contingenciado pelo governo, pois é recurso de investimento, e não de custeio. Arbix prevê para os próximos dias o anúncio da linha de crédito, após decisão do Ministério da Fazenda e da Presidência da República. A concessão de empréstimos com recursos do Tesouro Nacional (incluindo o PSI) e o custo fiscal dessas operações estão sob análise do Tribunal de Contas da União (Processo 022.684/2010-7).
