Ousadia na formulação de uma politica tecnológica e de inovação é a receita básica - embora reconhecida como nada trivial - para o governo de Dilma Rousseff. O presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Passos, diz que a indústria brasileira vem sofrendo perda sistêmica de competitividade devido, em especial, à burocracia, tributação e juros. Mais recentemente a situação foi agravada com a valorização do real.
"Precisamos de maior ousadia para investir mais e para poder trazer a empresa privada para a ciência, tecnologia e inovação. E o governo precisa fazer isso de forma articulada. No mundo inteiro, o maior investidor em pesquisa e desenvolvimento é o setor privado, mas o governo tem papel preponderante de articulação e como comprador de tecnologia", diz ele.
Passos afirma que, nos Estados Unidos, o governo é grande estimulador de ciência e tecnologia, porque tem poder de compra. Um dos exemplos é a indústria bélica. "No Brasil, a maior parte do investimento de pesquisa e desenvolvimento é feita na academia e não pelas empresas privadas. Precisamos deslocar esse eixo, mobilizar as empresas e, para isso, será preciso ousar mais e contar com maior coordenação do governo", diz.
Para o Iedi, é preciso alinhar as políticas de inovação e de comércio exterior e a internacionalização de empresas, com apoio à exportação de produtos de maior intensidade tecnológica.
O Iedi acaba de formatar propostas que estão listadas no documento "O Grande Desafio do Novo Governo que vem da Inovação". Passos vem mantendo contatos com autoridades do governo para discutir o assunto e já esteve com o ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, aos quais entregou as propostas do instituto.
"Há preocupação de melhor coordenação [entre diferentes esferas do governo], porque hoje não se tem uma política totalmente integrada de comércio exterior, ciência e tecnologia e desenvolvimento de cadeias produtivas, o que precisa melhorar", avalia Passos.
Segundo ele, a política tributária relacionada ao comércio exterior deveria ter ressarcimento dos impostos internos. "Mas o ressarcimento é burocrático e lento, então, às vezes, demora três a quatro anos para o empresário ser ressarcido de impostos de circulação interna, caso de impostos federais e estaduais, como PIS, Cofins e ICMS."
O documento do instituto traz propostas objetivas no sentido de uma convergência maior entre as políticas públicas e agenda do setor privado. E destaca a formulação de políticas, não em projetos, mas com foco em empresas e setores nos quais o Brasil tenha vocação ou grandes debilidades.
Outro ponto é a ampliação do apoio à inovação para os serviços e as atividades não intensivas em tecnologia, como forma de elevar a produtividade. Os mecanismos de incentivo à inovação oferecem pouco apoio à formação e manutenção de pessoas para gerir e operacionalizar processos inovadores nas empresas. O movimento requer ênfase no ensino técnico e em programas emergenciais de formação de recursos humanos, em especial para engenharia e tecnologia da informação.
O Iedi também defende o apoio de forma diferenciada às atividades de pesquisa e desenvolvimento empresariais e às de maior risco, com foco sempre nos mercados.
"O tema geral da discussão é como possibilitar que o Brasil tenha uma pauta exportadora com maior valor adicionado. Hoje, somos bons produtores, temos boa base em alguns setores da tecnologia, mas normalmente exportamos e produzimos bens primários", disse Passos.
A ideia, segundo ele, é criar incentivos à inovação via desoneração e qualificação de mão de obra, para que o país possa ter produção brasileira de padrão internacional. "Portanto, uma produção de maior valor agregado. Precisamos encarar a inovação em todos os sentidos. Ter marcas fortes no exterior depende de inovação", afirmou Passos.
Na visão dele, é preciso ter uma agenda ampla, voltada para o sucesso de empresas e a criação de mercados, de novos negócios e novas formas de gestão de empresas e cadeias de produção. O presidente do Iedi criticou os cortes de recursos em programas de estímulo à inovação dentro do pacote de redução do déficit público.
"Precisamos de muita inovação, estimular as pequenas e médias empresas, precisamos de venture capital [capital de risco]. O modelo antigo, de inovação via importação de equipamentos, acabou", disse Passos. "Hoje, precisamos de tecnologia de outro nível, e o Brasil tem enormes possibilidades de fazer isso, porque pode ser líder em energia, na economia verde e pode ter papel preponderante na área de combustíveis." E acrescentou: "O Brasil tem enormes possibilidades de desenvolver cadeias em cima dos diferenciais que possui."
