O Greenpeace Brasil lançou nesta quinta-feira um relatório sobre biodiversidade marinha e exploração de petróleo offshore (no oceano). "Mar, petróleo e biodiversidade" traça um raio X da costa brasileira e contrapõe os setores de Meio Ambiente e Energia, fazendo a relação entre áreas prioritárias para a criação de Unidades de Conservação Marinhas e áreas onde a prospecção e a exploração de petróleo já acontecem.
Disponível no site da entidade, o documento mostra que na região Sudeste - onde se encontra o pré sal - 21% das áreas consideradas prioritárias para a implantação de Unidades de Conservação Marinhas já têm campos de exploração em atividade ou blocos de exploração em fase de prospecção. A região é seguida de perto pelo Nordeste, com 17,8% de áreas prioritárias para a conservação já concedidas para petrolíferas. Ironicamente, são as duas maiores áreas de ocorrência de corais na costa brasileira: 91% dos recifes de corais do país estão na região Nordeste e o restante está no Sudeste.
"Os recifes de corais aglutinam a vida marinha, provendo abrigo e alimentos para diversas espécies. O impacto nessas estruturas pode ter reflexos em toda biodiversidade da nossa costa", explica Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace. Segundo ela, a rentabilidade do setro energético é um grande problema para a biodiversidade marinha.
"O setor energético é rentável. Por isso, áreas prioritárias para a conservação de aves e espécies marinhas já estão concedidas para exploração de petróleo. E a tendência é o crescimento dessa fatia de áreas concedidas para exploração no mar", salienta Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de oceanos do Greenpeace, explicando que o relatório foi concebido sobre dados secundários do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério das Minas e Energia (MME).
O economista e consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, confirma. "Hoje, no mundo, 20% do petróleo é retirado do mar. Mas esse número deve crescer nos próximos anos", afirma, lembrando que, no Brasil, 95% do petróleo extraído é explorado offshore. O país produz, hoje, 2 milhões de barris por dia.
Para ele, a atividade tem riscos e um bom planejamento deve ser o início de toda iniciativa de exploração de petróleo no mar - principalmente no caso do pré-sal.
"Temos a seguinte situação: a tecnologia hoje é muito incipiente para dar conta de casos como o vazamento do Golfo do México. O pré-sal é um projeto de risco porque nunca ninguém foi tão fundo e nem tão longe da costa para buscar petróleo. Se há um acidente, é capaz de acontecer igual ou pior do que o que ocorreu no Golfo, com meses de vazamento", diz Pires.
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Ele diz que há duas "maldições" que podem ser esperadas como consequência do investimento maciço de dinheiro na exploração do pré-sal. "A primeira é que produzir petróleo demais pode sujar a matriz energética brasileira, uma das mais limpas do mundo. Porque o país todo vai começar a consumir muito mais combustíveis fósseis. A segunda é que, se o governo for com muita sede ao pote, pode provocar um acidente de grandes proporções e colocar em risco não só a biodiversidade marinha, mas a vida dos que dependem dos recursos do mar."
No relatório do Greenpeace, os autores afirmam que as emissões resultantes da exploração do pré-sal vão compensar o CO2 não emitido pela redução do desmatamento, mantendo o Brasil como um dos maiores poluidores do mundo. No pior cenário, lê-se no documento, as emissões nacionais – de 2,192 bilhões de toneladas por ano (de acordo com o segundo inventário nacional de emissão de gases do efeito estufa de 2005) seriam praticamente dobradas, posicionando o país entre os três maiores emissores de CO2 do mundo.
Unidades de Conservação no mar
O Greenpeace - assim como outras oscips brasileiras e internacionais - defende que a melhor política para evitar impactos negativos da exploração petrolífera para a biodiversidade da costa brasileira é a criação de Unidades de Conservação Marinhas.
"É um absurdo que uma costa como a nossa não tenha um ordenamento marinho planejado. Enquanto isso não acontece, dependemos da força de vontade da sociedade civil em tentar evitar o pior. Como em 2005, quando foram ofertados blocos de exploração petrolífera nos arredores do Arquipélago dos Abrolhos, que é simplesmente o maior recife de corais do Atlântico Sul. Isso só não se concretizou porque nós nos mobilizamos", lembra Leandra, do Greenpeace.
O compromisso internacional adotado pelo Brasil para conter a perda de biodiversidade marinha até 2010 era o de conservar, no mínimo, 10% da área de ecossistemas marinhos por meio de unidades de conservação (UCs). Mas, de acordo com o MMA, apenas 1,5% da zona costeira e marinha brasileira está protegida. No mundo todo, só 1,17% das áreas marinhas mundiais são preservadas – aproximadamente 4,2 milhões de quilômetros quadrados de oceano, de acordo com o relatório Global Ocean Protection, lançado no mês passado na COP da Biodiversidade, em Nagoya.
O Greenpeace defende a existência de 30% de áreas marinhas protegidas no litoral brasileiro e propõe a criação de uma rede mundial de áreas marinhas protegidas, que cubra 40% dos oceanos. Segundo Leandra, entre as áreas brasileiras prioritárias para a criação de UCs estão a Reserva de Fauna da Baía da Babitinga, em São Francisco do Sul (SC), a Área Marinha Protegida do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz (ES) e o Refúgio da Vida Silvestre do Peixe-Boi (PI/CE).
Explorar com inteligência
Para Adriano Pires, é impossível não "furar" o mar para explorar petróleo. Mas isso deve ser feito com planejamento e inteligência, deixando de fora áreas ricas em biodiversidade.
"A população mundial está crescendo e precisamos, ainda, do petróleo. Mas isso não quer dizer investir todas as fichas em combustível fóssil. O governo anunciou um investimento de 1 trillhão de reais em energia até 2019. Destes, mais de 620 bilhões vão para exploração petrolífera e 66 milhões são destinados a energias limpas alternativas, ou seja, excluindo-se as hidrelétricas. É pouco", compara. "Além do mais, é preciso fazer exigências mais pesadas para a concessão des licenças ambientais, e é preciso afastar as plataformas petrolíferas de áreas muito ricas em biodiversidade. Isso é bom senso".
Para Leandra, nesse contexto, investir pesadamente em redução de emissões é jogar dinheiro fora. "É preciso realmente investir mais em energias limpas. É o tal salto tecnológico. Não saímos da idade da pedra para a idade do metal porque acabaram as pedras. Simplesmente porque se descobriu algo mais eficiente e interessante", compara.
