Pequenas relaminadoras de aço, que fabricam perfis médios e leves para aplicações diversas na construção civil, abriram um confronto com o Comitê Brasileiro de Siderurgia (CB-28), que representa a indústria do aço na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A razão da disputa é a mudança nas normas atuais para definir novas especificações de uso desse material. A proposta do CB-28, conforme as empresas, prevê unificação das especificações, desde para a simples fabricação de um portão ou gradil de janela até para casos complexos e grandes instalações, como navios, plataforma marítima e torres de telecomunicações.
"Essa consolidação numa única tabela vai encarecer os custos no mínimo em 30% e praticamente tirar do mercado os pequenos fabricantes", diz Laércio Farina, da L. Farina Advogados, que defende a Cosmetal Indústria e Comércio de produtos Siderúrgicos, de São José dos Campos (SP), perante o CB-28.
A mudança, como foi levada à discussão em novembro no CB-28, está proposta e que deve ir à consulta pública no site da ABNT nestes dias, só vai favorecer gigantes do negócio de perfis, afirma Farina. Ele se refere a Gerdau, ArcelorMittal e Barra Mansa (Votorantim), as quais teriam 65% das vendas no país. Para ele, se forem impostas a aplicações tão díspares as mesmas especificações técnicas, os custos dos pequenos relaminadores, voltados a mercados "menos nobres", vão ter aumentos expressivos que serão repassados ao consumidor.
Caso não mude a elaboração da norma, fazendo um texto especifico para as aplicações de uso geral ou criando um destaque no texto para esses casos, o advogado diz que a saída será recorrer a órgãos de defesa da concorrência, como a Secretaria de Defesa Econômica (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Vamos brecar isso no Cade, pois se trata de impor uma barreira técnica injustificada", explica. "As primeiras vítimas são as relaminadoras, que podem sair do mercado; as segundas, os consumidores, principalmente o 'formiguinha', que terão de se submeter aos preços dos três grandes fabricantes".
O mercado de perfis estruturais no Brasil movimenta cerca de 600 mil toneladas/ano. São fabricados, no caso das relaminadoras, com material (placas) adquiridas de CSN e Usiminas. Já Gerdau, ArcelorMittal e Barra Mansa suprem seus laminadores de perfis com seus próprios tarugos.
Maria Cristina Yuan, superintendente do CB-28, disse que a cada cinco anos é feita uma consulta para revisar normas, devido à evolução tecnológica e por conta das exigências de mercado. "As de perfis, a maior parte tem mais de 20 anos e nesse tempo todo muita coisa mudou", afirmou. Segundo ela, em reunião em 11 de março ficou definido, por consenso dos presentes, a adoção, agora, de normas para perfis de uso estrutural (mais rigorosas) e, numa segunda fase, as para itens de uso geral.
Farina rebate: "Não houve nenhum consenso. Pelo contrário, o coordenador da reunião rejeitou prontamente nossas propostas, alegando que a norma é para todos". Para o advogado, 'dourar a pílula' não resolve o problema, uma vez que vendedores das três grandes fabricantes já divulgam nos pontos de venda que os perfis das demais empresas estão fora da norma. "Tem de criar outro padrão para perfis de uso geral".
As mudanças, conforme Yuan, visam dar segurança ao usuário de perfis, com material mais qualificado e mais resistente para todas aplicações. "Feita essa separação, está resolvida a questão", diz.
Silvio Barganian, da Cosmetal, informa que perfis de uso geral só são usados para fins estruturais em caso excepcional. "Por conta disso, o mercado todo não pode ser sujeitado a uma norma única". Além da Cosmetal, atuam nesse nicho de negócio Ciafal, Cipalam, Perfipar, Sidepar e Jimenez, com produção de 250 mil toneladas por ano.
