Foto: Divulgação
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A empresa estrangeira que quiser fornecer equipamentos para a Petrobras terá de se estabelecer no país. O modelo de regulação da exploração de petróleo na camada pré-sal não comportará importações maciças. "Vamos fazer uma política industrial absolutamente clara para as empresas. Isso já está sendo preparado pelo BNDES e as empresas terão de ter conteúdo local", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Para Dilma, não há relação de causa e efeito entre o regime de partilha de produção, adotado no novo marco regulatório, e os indicadores de pobreza elevados nos países que optam por esse sistema.
Em entrevista ao Valor, a principal responsável pelas novas regras foi enfática: "É a política a responsável pelo empobrecimento dos países produtores de petróleo. É a importação a qualquer custo de sondas, equipamentos e navios, como fizeram no Brasil no passado. Quando chegamos ao governo, importava-se tudo da Coreia e de Cingapura. Havia, também, proibição para se investir em mais refinarias e petroquímica". E completou: "Vamos criar empresas aqui e criar empregos para os brasileiros".
A defesa do sistema de partilha, que é o cerne das discórdias em torno do modelo, está assentada inclusive no modo de inserção que o país poderá ter no mundo a partir do pré-sal. Na partilha, a União é a dona do petróleo, apropria-se de parte da renda da exploração e controla o ritmo da produção. Caberá ao governo "utilizar isso para fazer uma política de alianças internacionais, considerando o papel geopolítico do petróleo", assinalou. "Fingir que o petróleo não tem aspectos geopolíticos é absolutamente ingênuo. Falar que o mercado de petróleo internacional é o reino da livre concorrência é esquecer a invasão recente do Iraque, há mais tempo a estruturação da Opep e, um pouco mais recentemente, a forma como a Rússia trata essa questão".
A resposta aos que condenam o cunho nacionalista e estatizante da proposta é afiada: "Vejo que ele implica maior controle do Estado brasileiro sobre a sua riqueza. Nesse sentido, se quiser chamar de estatizante, que chame".
