Fonte: Agência Brasil
O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, promove neste mês a primeira etapa de implementação do Programa Brasileiro de Certificação de Biocombustíveis, com a realização de um painel setorial.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inmetro, João Jornada, revelou que o debate envolverá os principais atores externos ao programa, entre os quais os produtores de cana-de-açúcar e de biocombustíveis, com destaque para o etanol, além de representantes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (organismo nacional de normalização), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP), e dos Ministérios do Desenvolvimento, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Relações Exteriores.
“Vamos discutir com todos esses atores e algumas pessoas importantes do exterior as principais características do programa com relação a pontos específicos para valorizar a nossa certificação”, informou Jornada. A expectativa é de que o debate se realize na terceira semana deste mês, com previsão de que as primeiras produtoras de biocombustíveis comecem a ser certificadas antes do final do ano.
Jornada enfatizou que o programa pode servir também como instrumento para evitar barreiras aos biocombustíveis fabricados no Brasil. “Essa é a grande motivação do programa, porque nós estamos percebendo que existe pressão muito grande, nos países desenvolvidos, por parte de grupos com preocupação ecológica e de direitos humanos. Mas existem grupos que têm interesses antagônicos. Então, misturam tudo e utilizam qualquer oportunidade para travar a entrada de biocombustíveis na matriz energética maior do mundo”, explicou o presidente do Inmetro.
Ele disse que o objetivo do Inmetro é responder às alegações que já estão sendo feitas de que os biocombustíveis vão promover agressão ecológica e violação aos direitos humanos e do trabalhador, com estrutura formal que demonstre que isso não é verdade. “Porque, muitas vezes, eles podem pinçar um caso episódico que ocorre em um ponto obscuro do país ou de outra nação e usar como um cavalo de batalha. Mas não é uma coisa representativa”, avaliou.
Após a realização do painel, o Inmetro fará um regulamento de avaliação de conformidade, que é uma espécie de mapa de como se avaliar a conformidade de um produto, no caso, os biocombustíveis, começando pelo etanol, área em que o Brasil está mais preparado e é mais competitivo, salientou Jornada.
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