O Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) entrou em operação na última segunda-feira, dia 17. Criado pela Lei no 14.902/2024, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o fundo vai captar recursos oriundos de políticas industriais para serem aplicados em projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico, com foco em descarbonização e transição energética.
A gestão e a administração dos recursos, estimados em R$ 1 bilhão, estão a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E as aplicações dos recursos do FNDIT podem ocorrer nas seguintes modalidades: apoio não reembolsável ou apoio reembolsável. Com a entrada em operação, as empresas que aportam recursos em Instituições coordenadoras deverão passar a depositar os valores exclusivamente no FNDIT, por meio do BNDES.
O próximo passo é a definição das áreas prioritárias e estruturação de chamadas públicas para a seleção dos projetos, que devem ser alinhados aos objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB). Essa tarefa ficará a cargo do conselho diretor do FNDIT, presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“O fundo foi criado para atender as demandas do setor industrial com foco no desenvolvimento de novas tecnologias para uma mobilidade mais verde e inovadora e poderá, em seguida, contribuir com o desenvolvimento de uma indústria de semicondutores no país a partir da alocação de recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis)”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“Inovação, eficiência energética e descarbonização são prioridades do governo do presidente Lula. Hoje damos mais um passo nessa direção, com a entrada em operação do FNDIT, que vai investir em desenvolvimento científico e tecnológico”, afirmou o vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Continua depois da publicidade |
“As áreas prioritárias devem estar adequadas às missões da Nova Indústria Brasil, a fim de que os projetos contribuam para a sintonia entre desenvolvimento econômico-industrial e o plano de transição energética do país”, afirmou o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do MDIC, Uallace Moreira, presidente do conselho, que conta ainda com a participação de representantes de outros ministérios do setor produtivo e de trabalhadores.
A destinação dos recursos do FNDIT seguirá a legislação específica de origem, como, por exemplo, os programas Mover e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
