A adição obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel começará no dia 1º de janeiro de 2008, esclareceu ontem o coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, Rodrigo Rodrigues, ao desfazer dúvidas do mercado sobre a data em que a mistura passará a ser exigida - pois a lei que determina a medida foi editada em 13 de janeiro de 2005.
A data foi definida na resolução número 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), editada em outubro deste ano, explicou Rodrigues.
Na mesma resolução, o órgão prevê que poderão ser realizados leilões de biodiesel para contratar quantidades superiores à demanda exigida para atender ao percentual mínimo de 2%.
Rodrigues explicou que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis tem programados leilões para dezembro que poderão elevar em mais 1% a adição de biodiesel ao diesel, em caráter autorizativo e não obrigatório.
A portaria 284 fixou dois leilões para negociar quantidade superior ao mínimo de 2% (B2) - respectivamente com 0,8% e 0,2% da demanda nacional de diesel apurada pela ANP no período de entrega do biodiesel, de 1º de fevereiro a 31 de julho de 2008.
Produtores pressionaram por um índice de 5%
Os produtores de biodiesel pressionam pela antecipação da mistura de 5% ao diesel, prevista para 2013, argumentando que a capacidade instalada no setor é muito superior à demanda atual.
Foram autorizadas 44 plantas que somam capacidade de 2,5 bilhões de litros por ano, relatou Rodrigues, em palestrou ontem no 1º Seminário Amcham de Biocombustíveis, em Porto Alegre (RS).
Mais 30 unidades estão em fase de regulamentação na ANP, que irão adicionar 1,2 bilhão de litros de capacidade em 2008. A demanda do mercado, considerando a adição de 2%, soma cerca de 800 milhões de litros por ano.
A antecipação do B5 depende da conclusão de estudos realizados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que devem terminar até o fim do ano, disse Rodrigues.
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