Com o intuito de fortalecer a indústria da ferramentaria, fortemente presente no Grande ABC, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) pretende lançar iniciativa junto ao governo federal com proposta de opções de financiamento ao setor. O intuito é que o assunto seja contemplado dentro do Rota 2030 ou paralelamente a ele, e a perspectiva é a de que o anúncio da política seja feito neste ano.
Sem dar maiores detalhes sobre o plano, que já estaria definido, mas em análise pelo governo federal, conforme revelou o presidente da associação Antonio Carlos Megale, o objetivo é promover a retomada das indústrias ferramenteiras. Segundo estimativa da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), há 1.852 firmas do ramo no País, sendo cerca de 100 na região.
“No passado, essas empresas eram muito expressivas, mas, infelizmente, pela perda de competitividade da indústria de autopeças no Brasil, elas foram perdendo terreno. Nós estamos pensando em alternativas de financiamento para o setor e, se conseguimos viabilizá-las, isso vai impactar na geração de emprego e desenvolvimento de tecnologia, e evitar que a indústria compre peças e complementos fora do País e gere emprego lá, e não aqui”, explicou Megale.
A inclusão de políticas para o setor de ferramentaria dentro do Rota 2030 também é bandeira do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC desde o início das discussões sobre o tema. Porém, na avaliação do coordenador de MBA em Gestão Estratégica da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Antonio Jorge Martins, políticas de incentivo desse tipo não representam a saída para recuperação do setor. “Na realidade, as próprias montadoras têm que apoiar essas empresas, fundamentais para a produção. Sem essa relação, não adianta ter incentivos. Além disso, muitas delas já estão altamente endividadas, e o governo deixou de ser um pronto-socorro fabril, até mesmo por conta da situação de dificuldade econômica que o País enfrentou”, analisou.
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CRÉDITO DO ICMS - No fim do ano passado, havia a expectativa de liberação de incentivo ao setor de ferramentaria da região por parte do governo do Estado com a injeção de R$ 5 bilhões nos caixas das seis montadoras locais – o que, até o momento, não ocorreu. A proposta, assinada pelos sete prefeitos, por Megale e representantes da Abinfer (Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais) e da Abimaq, prevê a devolução de 6% dos créditos retidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao setor automotivo, desde que ele se comprometa a consumir de ferramentarias paulistas e ajudar na capacitação do ramo.
Hoje, quando a montadora compra uma peça, paga 18% de ICMS mas, quando a companhia exporta o veículo, o índice vai a 12%, ou seja, tem-se uma diferença de 6%, e é esse valor que vem sendo acumulado. O montante oriundo dos créditos seria ainda maior com o recorde de exportações de veículos, que registrou o melhor janeiro da série histórica.
Questionado, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), afirmou que na reunião do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC de 08/02 será incluído na pauta o pedido de reunião com o governo estadual para tratar do assunto. “A expectativa realmente era de que até o fim do ano o incentivo fosse liberado, até porque se trata de um recurso que já está disponível. Poderia ser uma injeção de valores significativa ao setor. Para entender o que aconteceu, vamos cobrar reunião com a Casa Civil, por intermédio do representante do governo no Consórcio, Edmur Mesquita (subsecretário de Assuntos Metropolitanos).”
ROTA 2030 - Perguntado sobre a implantação do Rota 2030, programa direcionado aos incentivos fiscais da indústria automobilística que deve ser apresentado pelo governo federal até o fim de fevereiro, Megale afirmou que a definição ainda não aconteceu porque não houve consenso sobre como o incentivo deve ser aplicado. Sobre a possibilidade da aplicação do teto de R$ 1,5 bilhão, ele sinalizou a questão como positiva, mas fez ressalvas. “O ideal seria que tivéssemos mais apoio quanto mais investirmos em inovação. Se considerarmos que o Brasil, que consegue mais de R$ 200 bilhões em incentivos, direciona só R$ 1,5 bilhão ao setor automotivo, que representa 5% do PIB (Produto Interno Bruto) e gera arrecadação importante para o desenvolvimento industrial, é pouco. A gente tem capacidade de geração de tributos que em 2016 chegou em R$ 40 bilhões, então, é um apoio pequeno perto de benefício que trazemos para a indústria e a economia.”
Segundo ele, um dos principais pontos a serem incluídos no programa é a segurança, como o teste para impactos laterais. “Porém, eles têm de entrar de forma gradual, porque refletem diretamente nos veículos e no poder aquisitivo do brasileiro. Fizemos isso num passado recente com o ABS e airbag.”
O Ministério da Fazenda manteve posicionamento de que ainda não há formato para o Rota 2030. O MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) não se manifestou.
