Grandes fabricantes de equipamentos para energia elétrica avançaram em uma tentativa de reduzir perdas financeiras com a crise da espanhola Abengoa, que abandonou obras de linhas de transmissão no Brasil em novembro passado, ao negociar com sucesso a inclusão de uma emenda à medida provisória 735/16, aprovada na quarta-feira pelo Senado.
Empresas como ABB, GE, Siemens e Nexans, que haviam fechado contratos para fornecer à Abengoa e já tinham parte dos equipamentos prontos, querem que uma eventual relicitação das linhas de energia cuja construção estava a cargo do grupo espanhol preserve esses acordos, pelos quais as companhias ainda não receberam.
Pelo texto final da MP 735, o governo poderá tentar retomar os projetos da Abengoa relicitando o controle ou o capital social das subsidiárias responsáveis por cada empreendimento, e não as concessões da empresa, o que manteria vigentes todos os contratos já firmados por ela com fornecedores.
O diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Newton Duarte, disse à Reuters que isso não livraria a indústria de algumas perdas, mas evitaria um prejuízo que pode chegar a quase 1 bilhão de reais.
"Acho que a gente pôde ter muito sucesso na discussão do governo, no sentido de esclarecer e pedir atenção para as dificuldades da indústria... Eram equipamentos de grande monta... Parte deles já entregues, outros não entregues mas já prontos", afirmou.
A MP aprovada pelo Senado irá agora para sanção do presidente Michel Temer, que poderá vetar pontos do texto.
Contudo, a Abinee está confiante de que não haverá veto, uma vez que a versão da MP aprovada no Senado permitiria inclusive viabilizar uma retomada mais rápida das obras nos cerca de 6 mil quilômetros em linhas que estavam a cargo da Abengoa.
"Em uma condição normal, levaria meses, às vezes anos, para aguardar a chegada dos equipamentos, e eles vão estar disponibilizados nas fábricas", disse Duarte.
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O diretor de energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), George Fairman, disse que os problemas com os empreendimentos da Abengoa impactaram fortemente fornecedores de cabos para linhas de energia.
"Os fornecedores locais têm sofrido impacto do atraso dos projetos da Abengoa, que representavam parte importante do que teria que ter sido nossa atividade em 2015 e parte de 2016", explicou.
O texto final da MP 735 possibilita ainda que o governo estabeleça, no edital para relicitação dos ativos da Abengoa, um aditivo para alterar condições como a receita das linhas e o prazo de implementação, de forma a atrair investidores para retomar os projetos.
"Evidentemente, se não corrigisse a receita e os prazos, ninguém aceitaria (ficar com os empreendimentos)", afirmou Fairman.
O governo inicialmente buscava compradores para os empreendimentos da Abengoa, o que seria uma solução de mercado para o problema da companhia. Mas diante da falta de interessados a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem conduzido um processo para revogar as concessões do grupo e realizar novas licitações.
