Sem verbas para conceder incentivos subsidiados como em anos anteriores, o governo federal prepara medidas para estimular a indústria sem recursos orçamentários ou com o menor volume possível de dinheiro público.
Está sendo preparado um programa para aumentar a produtividade de pequenas e médias indústrias. Além disso, um pacote para a renovação da frota automotiva também está em discussão, mas ainda não foi definido como será financiado.
O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que a ideia do programa para as pequenas e médias empresas é oferecer um conjunto de ações como um programa de capacitação de recursos humanos, consultoria e ferramentas para melhoria de processos internos e gestão e maior integração de cadeias produtivas.
“As políticas industriais anteriores estavam muito focadas em objetivos macro, que dependem do desempenho macroeconômico. Como esse ambiente está em processo de reequilíbrio, lançar nova política industrial nesse sentido seria impróprio”, afirmou.
Segundo Monteiro, o programa será liderado pelo governo, com a parceria de entidades nacionais e regionais, e os recursos viriam de “várias fontes”, inclusive da iniciativa privada. Há ainda um conjunto de reformas microeconômicas em estudo. A ideia é melhorar o ambiente regulatório para as empresas, simplificar regras e reduzir a burocracia.
Veículos
Monteiro confirmou que o governo estuda a criação de um programa de renovação de frota, porém sem subsídios com recursos públicos. Segundo o ministro, a discussão deve ser concluída até o início de fevereiro.
Na quarta-feira, o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), Alarico Assumpção, antecipou que o governo lançaria um programa de renovação de frota ainda neste mês. O ministro disse que a discussão não está concluída e depende de outros ministérios. “Estamos aderentes a esse tema de segurança veicular que, ao mesmo tempo, pudesse ser um estímulo à produção. Mas a maneira de fazer é que ainda está em análise”, afirmou o ministro.
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Uma das ideias em estudo é destinar recursos do DPVAT ou de um novo seguro para um fundo que financiaria o programa, mas, segundo Monteiro, ainda não há um parecer sobre a viabilidade dessa opção.
O governo prepara medidas para incentivar o crescimento com o mínimo de comprometimento de recursos públicos. “Tem muitas coisas sendo discutidas dentro da visão de compromisso fundamental com o ajuste fiscal, que é o compromisso do governo”.
Nesse pacote em discussão, Monteiro cita medidas de estímulo à exportação, ao crédito e às concessões em infraestrutura. Mas, fazendo coro com a presidente Dilma Rousseff, disse: “Não tem nenhum pacote mágico, nenhum anúncio espetacular, mas são medidas que vão entrar nessa agenda. Tudo isso está sendo discutido pelo conjunto da equipe”.
