O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reafirmou nesta terça-feira (12) sua confiança nas medidas do governo para a retomada do crescimento da economia. Segundo o ministro, elas envolvem a consolidação fiscal, o realinhamento de preços e a ampliação de oportunidades de investimento privado em infraestrutura. Para Levy, a consolidação fiscal e o realinhamento de preços são essenciais a fim de reduzir o risco na percepção da capacidade de pagamento do setor público e das pressões inflacionárias e que o investimento privado em infraestrutura é o caminho para reduzir custos e expandir a capacidade de oferta da economia nacional.
O ministro destacou que a estratégia do governo para a retomada do crescimento não para nessas medidas que, em seu conjunto, de acordo com ele, baseiam-se na avaliação de que a principal função do governo é criar um ambiente para estimular a sociedade e o setor privado a desempenhar o seu papel. Levy também considerou que a retomada do desenvolvimento exige uma maior atuação do mercado de capitais no financiamento da economia.
“Uma tarefa inadiável para encontrarmos um novo caminho do crescimento é diminuir a dualidade do crédito existente no Brasil. Isso só poderá ser alcançado com a ampliação do papel dos mercados de capital”, disse. Ele admitiu que essa não é tarefa fácil, mas ressaltou que o sucesso desse instrumento de financiamento é essencial para resolver “problemas persistentes da economia”, tornando alguns instrumentos de gestão macroeconômica mais eficientes.
Levy avaliou que a ampliação do papel do mercado de capitais exigirá o aprimoramento contínuo de contratos dos grandes projetos, da regulação pertinente e da sua aplicação, além do compromisso permanente do governo com a estabilidade econômica e a realidade de preços. Nesse ambiente, ele destacou o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na evolução de mecanismos de financiamento da economia.
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O ministro da Fazenda disse ainda que não há razão para descartar a possibilidade de que novas formas de financiar o setor de infraestrutura por meio do mercado de capitais, a partir da experiência do setor privado, sejam vitoriosas e proporcionem grandes oportunidades para o país. “Ela seria um caso de ganha-ganha, permitindo financiar investimentos de forte impacto positivo para o bem-estar da nossa população e geração de renda no Brasil, que também proporcionarão alternativas de aplicação da poupança de longo prazo de países de renda mais alta e com a população mais idosa.”
Levy acredita que o Brasil vencerá o desafio do crescimento, o que acarretará a convergência da renda das diferentes regiões do país. Nesse sentido, ressaltou que o alinhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é primordial para aumentar a capacidade de arrecadação dos estados do Nordeste, por exemplo, permitindo aos governos da região os meios para investir em serviços públicos e em segurança.
Para ele, a redução dos custos de produção proporcionada pela expansão da infraestrutura vai gerar o fortalecimento do comércio exterior, beneficiando vários setores, como o manufatureiro. “Abertura e a concorrência não só descerram novas perspectivas de oportunidades, mas criam uma disciplina nem sempre confortável, mas tipicamente eficaz”. Levy assegurou que o ambiente propício ao desenvolvimento de projetos inovadores requer também que haja a melhoria da qualidade da educação, em todas os níveis, tanto na área pública como privada.
Para o ministro da Fazenda, a educação é uma condição que considera essencial para qualquer estratégia de desenvolvimento e para que o país consiga competir no mercado internacional. “Só assim vamos dar o salto necessário para respondermos aos desafios da nova economia que se abre com a revolução cognitiva.”
Joaquim Levy participou hoje (12) do segundo dia do 27º Fórum Nacional. Ele falou para o público presente, por meio de um depoimento gravado. O evento ocorre no auditório do BNDES, no centro do Rio. O fórum é promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).
