O Brasil foi um dos países que lideraram o movimento protecionista no mundo em 2012, adotando uma série de barreiras comerciais que acabaram afetando diversos setores da economia. O alerta faz parte de um levantamento realizado pela ONU, OCDE e OMC, a pedido do G-20.
Num esforço de identificar o comportamento dos governos diante da crise e monitorar a situação do comércio mundial, as entidades estimam que as pressões protecionistas têm crescido em todos os continentes e o informe também não deixa de apontar para a Europa como uma das regiões que têm contribuído para o protecionismo. O que também preocupa é que as barreiras, que prometiam ser temporárias, começam a se perpetuar.
O levantamento será publicado nessa segunda-feira (29), simultaneamente em Paris e Genebra. Mas partes de uma versão preliminar à qual o Estado obteve acesso revelam a preocupação das entidades em relação à incapacidade de a economia mundial voltar a se recuperar e o impacto disso para o comércio e investimentos.
Na avaliação da OMC, a expansão do comércio mundial será de no máximo 2,5% em 2012, depois de rever para baixo em duas vezes a previsão. Diante ainda de um desemprego recorde em vários países, a estimativa da entidade é de que governos continuam sofrendo pressões de setores atingidos para que sejam protegidos da concorrência estrangeira.
No caso brasileiro, medidas como a elevação de taxas de importação e programas para dar privilégios à produção nacional são listados como exemplos de atitudes contrárias à liberalização.
O Itamaraty insiste que elevar as tarifas aos níveis que legalmente tem direito na OMC não representa uma violação das regras internacionais e aponta que o País está apenas usando o espaço de política pública a que tem direito pelas regras.
Queixas
O que países ricos se queixam é de que, no âmbito do G-20, o Brasil firmou com os demais governos um compromisso para não elevar barreiras. Diplomatas europeus e americanos já se queixaram, em reuniões fechadas com o governo brasileiro, das novas medidas do País. Outros, como Canadá e Japão, preferiram atacar as barreiras em reuniões na OMC.
Num estudo que será também publicado nos próximos dias pela entidade Global Trade Alert, financiada pelo Banco Mundial, o Brasil aparece com um dos países que menos visaram as empresas estrangeiras ao adotar barreiras comerciais, pelo menos entre as sete maiores economias do mundo. Japão e Europa estariam entre aqueles que mais medidas tomaram que acabam discriminando empresas estrangeiras. Esse grupo adotou quase 900 das 1,5 mil barreiras comerciais criadas por governo desde a eclosão da crise internacional, em 2008.
Impacto
Outra constatação é que, desde 2008, pelo menos 3% do comércio mundial foi afetado por medidas protecionistas e políticas que governos prometiam que seriam temporárias acabaram se consolidando como novas realidades.
Em termos de investimentos, o levantamento chama a atenção para a proliferação de medidas protecionistas. "Vemos com preocupação o aumento de medidas relacionadas aos investimentos com um cunho nacionalista", afirmou James Zhan, diretor do Departamento de Investimentos da Unctad e um dos responsáveis pela elaboração do levantamento.
Sobre a decisão do governo brasileiro de ampliar o prazo para a redução do IPI pelo menos até o final do ano, Zhan estima que o "julgamento ainda está em aberto" para determinar se o impacto será positivo ou não. "Temos visto várias empresas anunciarem que vão investir no Brasil na produção de veículos", disse. "Eu classifico esses investimentos como uma espécie de estratégia para saltar as barreiras impostas."
BMW e Volvo foram algumas das montadoras que anunciaram investimentos em produção no Brasil. No primeiro semestre do ano, a ONU constatou que o fluxo de investimentos no mundo caiu em 8% diante da desaceleração da economia mundial. Zhan, porém, alerta que o principal fator que vai determinar o fluxo no médio prazo de investimentos é a proliferação de medidas nacionalistas por governos.
