O novo regime automotivo deverá impulsionar o investimento das montadoras no Brasil nos próximos anos. A Anfavea, associação dos fabricantes de veículos, estima que as empresas do setor poderão investir até R$ 60 bilhões no País entre 2013 e 2017, superando o aporte previsto anteriormente, de R$ 40 bilhões. A estimativa foi anunciada por Cledorvino Belini, presidente da entidade, em coletiva de imprensa ontem (o4).
O montante será aplicado para atender as exigências da política industrial do setor, regulamentada pelo Decreto 7819 e batizada de Inovar-Auto, com validade de 2013 a 2017. Para se habilitar à nova legislação, as empresas precisam atender a três requisitos compulsórios: ter as obrigações fiscais em dia, alcançar metas de eficiência energética, e cumprir um número mínimo de etapas produtivas no País.
As fabricantes de veículos leves precisam ainda optar por atender a dois de três requisitos elegíveis. O primeiro deles é investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação. O segundo é investir em engenharia e capacitação de fornecedores. O terceira é inscrever os produtos no Programa de Etiquetagem Veicular do Inmetro. No caso dos fabricantes de caminhões e chassis de ônibus, apenas a primeira opção é valida. Para serem atendidos, cada um dos requisitos tem metas e regras diferentes.
Transformação na Indústria
Belini comemorou o pacote e afirmou que a legislação será capaz de renovar o fôlego do setor no País. “É um programa transformador, que terá impactos estruturais na indústria automotiva brasileira”, avalia. Ele aponta como pontos positivos da política a atração de investimentos e o incentivo a engenharia, pesquisa e desenvolvimento e inovação.
Na opinião do executivo, essa combinação será capaz de gerar escala de produção no Brasil. “Poderemos alcançar volume de 5 a 6 milhões de veículos por ano. Assim teremos condições melhores para competir com países que fabricam cerca de 10 milhões de unidades anuais. Não acontecerá de forma imediata, mas acredito que em cinco anos teremos outro cenário.”
O presidente da Anfavea mostra otimismo com o potencial do setor no Brasil nos próximos anos. Para ele, o programa Inovar-Auto será capaz de aumentar a tecnologia e o valor agregado dos produtos fabricados localmente e de colocar o Brasil entre os principais produtores mundiais. “Tudo isso tem efeito multiplicador na economia, já que o setor representa 22% do PIB industrial do País”, destaca.
Segundo Belini, enquanto a indústria fará a parte que lhe cabe para aumentar a competitividade dos produtos nacionais, o governo atuará paralelamente. “Há uma série de ações em curso para reduzir o custo Brasil, como a desoneração de impostos sobre energia elétrica e investimentos em infraestrutura.”
Mesmo assim, o executivo lembra que o programa não foi capaz de desafogar o setor da carga tributária elevada. Segundo ele, os impostos sobre veículos no Brasil estão em torno de 32%, mais o adicional de 30 pontos para empresas não habilitadas ao novo regime automotivo. Nos Estados Unidos, o índice é de apenas 6%. Ele espera que, passado o período o novo regime automotivo poderá fortalecer a indústria e dar fôlego para que o País reduza a tributação.
Desafios
Para a Anfavea, as metas de eficiência energética são o principal desafio imposto pelo programa Inovar-Auto. O governo exige melhoria mínima obrigatória de 12% na eficiência energética da frota até 2017, dessa forma, o Brasil alcançará a legislação que entrará em vigor na Europa em 2015. Esse porcentual se traduz em uma redução de 13,6% no consumo de combustível dos veículos. Há, no entanto, benefícios para as empresas que superarem este objetivo.
De 2017 a 2020, depois do período previsto para o regime automotivo, as fabricantes que chegarem a 15,4% de melhoria na eficiência energética terão desconto de um ponto porcentual no IPI. A redução na alíquota chega a dois pontos se o aumento na eficiência superar 18,8%.
A Anfavea acredita que o benefício compensa o esforço para desenvolver ou adaptar tecnologias capazes de reduzir o consumo de combustível e as emissões. “O bônus no IPI realmente exige investimentos importantes, mas teremos um mercado com forte competição que justifica isso”, explica Belini. Além disso, ele acredita que o Brasil não parte do zero, e já tem tradição em áreas como a de combustíveis e materiais alternativos.
O vice-presidente da Anfavea, Luiz Moan, concorda com o fato de que serão necessários grandes aportes para cumprir as metas. Segundo ele, a melhoria de 10% na eficiência de um motor exige que sejam aplicados cerca de R$ 1 bilhão em desenvolvimento. “Isso, claro, varia de acordo com o estágio em que a montadora está, qual é o nível tecnológico do motor que ela já tem.”
O executivo avalia que as outras regras do regime automotivo também representam uma evolução importante. “Muitas empresas investem bem menos em engenharia e pesquisa e desenvolvimento.” Moan acredita que o Inovar-Auto põe fim ao hábito de tropicalizar produtos. “Isso acabou. Agora teremos que realmente desenvolver.”
Cadeia de fornecedores
Apesar de trazer medidas focadas nas montadoras, o Inovar-Auto irá refletir em toda a cadeia de autopeças. Os fabricantes de componentes também precisarão investir para conseguir acompanhar o aumento da demanda para atender aos índices mínimos de conteúdo regional dos carros. Além disso, os parceiros mais próximos das montadoras têm papel fundamental nos processos de pesquisa e de inovação.
Apesar disso, Belini reconhece que o pacote talvez não seja o bastante para que a cadeia retome o fôlego de forma homogênea. A maior preocupação está no segundo tier, composto em grande parte por empresas que não têm tanto potencial para investir quanto as sistemistas multinacionais. Diante disso, o presidente da Anfavea reconhece que talvez seja necessário um outro programa, mais voltado a essas empresas.
Por Giovanna Riato, Automotive Business
