O secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Emílio Garófalo, disse nesta quinta-feira (27) que até meados de outubro definirá o critério que será usado para formular uma nova lista de produtos estrangeiros que terão alíquota de importação elevada.
A primeira lista, com cem itens, entrará em vigor na segunda-feira (1º). Garófalo estima que a segunda lista deverá levar cerca de seis meses para ser elaborada e também deverá ser formada por cerca de cem produtos.
"Devemos soltar uma resolução para que os setores produtivos que estejam se sentindo atingidos [por importações mais baratas] digam quais são os produtos, aí reunimos o grupo de trabalho que ficará mais seis meses olhando essas importações nos últimos três anos e o efeito na inflação e na cadeia produtiva", disse o secretário.
Ele disse que, mesmo que o governo aumente o imposto novamente, o Brasil não terá problemas junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) porque ainda tem muita margem frente ao limite de 35% estabelecido pelo órgão.
"A OMC estabelece limites, e a maior parte das nossas alíquotas estão abaixo do limite da OMC", disse Gerófalo durante o Enaex (Encontro Nacional de Comércio Exterior), que ocorre no Rio de Janeiro até amanhã. "Temos espaço. A gente pega alíquotas de 12%, 18% e sobe para 25%."
Mudanças na lista
O secretário-executivo da câmara disse que mesmo a lista que entra em vigor na segunda-feira (1º) ainda pode ter ajustes porque, depois de anunciada, sempre há descontentamento de alguns setores.
Um exemplo foi uma reclamação ouvida por ele durante o Enaex de um empresário da Clarisse Cosméticos, de Santa Catarina, cujo aço utilizado na fabricação das suas embalagens é feito em pouco volume no Brasil. Com o aumento da alíquota, o produto brasileiro deverá aumentar de preço. Garófalo prometeu estudar o problema.
"É sempre assim, quando satisfaz de um lado, não agrada do outro. Aí vamos fazendo ajustes", disse.
Camex
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) é um órgão ligado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Ela é composto por um conselhos de ministros, pelos comitês executivo de gestão e de financiamento e garantia às exportações, além de um conselho consultivo do setor privado.
A câmara atua na defesa de interesses comerciais brasileiros, na facilitação do comércio exterior, no financiamento e na garantia às exportações, em logística e nas negociações internacionais, além de ter o poder de alterar a Tarifa Externa Comum (TEC), tarifa comum para as importações de países do Mercosul.
Por Denise Luna/ Folha de S. Paulo
