A corrida para estimular o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fez com que o governo orquestrasse, de última hora, um pacote de compras governamentais. O conjunto de medidas foi coordenado, na segunda-feira, diretamente pela presidente Dilma Rousseff, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Fernando Pimentel. O que seria apenas a assinatura de contratos com prefeitos na área de Educação transformou-se na divulgação de aquisições também nas áreas da Saúde, da Agricultura e da Defesa. Mais uma tentativa para frear as críticas do mercado, que vem reduzindo as projeções de crescimento para este ano e o próximo. O anúncio do programa será feito de manhã, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto.
As medidas visam fortalecer a indústria nacional que perdem competitividade em meio ao agravamento da crise europeia. "Estamos atravessando uma conjuntura externa adversa, mas o país está tomando as providências e reagindo a isso. As intervenções no câmbio, a queda dos juros e as desonerações dentro de uma responsabilidade fiscal darão impulso à economia e, por conta disso, essa melhora será vista no segundo semestre", afirmou o ministro Fernando Pimentel.
Em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento, o pacote está sendo chamado de PAC Equipamentos — Programa de Compras Governamentais. Em meio a aquisições de interesse dos ministérios, o governo encontrou todas as brechas possíveis para fomentar a produção no país. Em alguns casos, como o investimento de R$ 1,3 bilhão em máquinas agrícolas, ele irá se valer do mecanismo de margem preferencial, pela qual pode pagar até 25% a mais para o produto nacional. Na área da Saúde, o governo deverá anunciar compra de ambulâncias.
Na Defesa, as aquisições serão concentradas em duas frentes. A primeira delas é a aquisição de quase 4 mil caminhões que serão utilizados pelas três Forças Armadas. Ao mesmo tempo, as compras irão beneficiar projetos importantes para o Exército. Um deles é o de fabricação do blindado Guarani, um veículo sobre rodas que é o pioneiro de uma família que está sendo desenvolvida pelo Exército. Produzido pela Iveco (do grupo Fiat), ele terá o número de aquisições praticamente dobrada, de 21 para 40 unidades.
O Exército poderá também triplicar o número de unidades adquiridas do Astros 2020, sistema de lançamento de mísseis e foguetes fabricado pela Avibras, de São José dos Campos (SP). O sistema prevê o lançamento de projéteis da carroceria de caminhões e já foi, inclusive, comercializado pelo Brasil para a Malásia. Inicialmente, o governo iria adquirir 10 unidades e agora pretende obter outras 20. Nas compras adicionais dentro dos dois projetos, o Executivo irá desembolsar R$ 330 milhões além do que já estava previsto.
Em Educação, os esforços para ampliar as compras governamentais serão concentrados na construção de quadras esportivas, na aquisição de ônibus para transporte escolar e de mobiliário. O ministro titular da pasta, Aloizio Mercadante, irá assinar convênios com prefeitos de diversas regiões no país às 11h, no Palácio do Planalto. A meta do governo é construir, até 2014, pelo menos 6,1 mil novas quadras escolares cobertas, além de 4 mil coberturas para quadras já existentes, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em 2012, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê desembolsar R$ 381 milhões pelo projeto.
Os programas Caminho da Escola e Educação no Campo (Pronacampo) preveem a doação às prefeituras de 6,3 mil ônibus, que serão usados por cerca de 378 mil alunos da rede pública. Serão dados também mais de 2 milhões de conjuntos mobiliários escolares, como carteiras, mesas e cadeiras. (Colaboraram Leandro Kleber e Silvio Ribas)
Prorrogação do IPI
Na cerimônia de hoje, o governo poderá ainda divulgar a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na linha branca de eletrodomésticos, como fogões e geladeiras, além de móveis, luminárias, lustres e papel de parede. A medida, adotada há três meses para estimular o consumo, deixaria de vigorar no próximo sábado. Na semana passada, representantes do setor fizeram uma nova rodada de conversas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Por Mariana Mainenti e Rosana Hessel/Correio Braziliense
