O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem corte de juros para capital de giro em empréstimos à indústria da transformação. Os cortes vão de dois pontos percentuais, em financiamentos para grandes empresas, a três pontos percentuais, no crédito para micro e pequenas companhias. Mas, na análise do presidente do banco, Luciano Coutinho, a real eficácia dos juros menores dependerá de reduções de spreads bancários.
Isso porque os cortes anunciados ocorrerão dentro do Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento de Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren), cujas operações são indiretas, com recursos do BNDES repassados por meio de outros bancos. "Estamos oferecendo o programa, com estas taxas extremamente favoráveis e damos oportunidades aos agentes financeiros para colaborar conosco, em termos de procurar uma política de spread mais condizente com a redução de taxas [de juros] que está acontecendo no Brasil", afirmou Coutinho, após anunciar o corte de juros.
O orçamento inicial do programa é de R$ 14 bilhões. Este valor pode ser aumentado no final do ano, durante avaliação do programa pelo banco, caso haja demanda acima do esperado. Do total, R$ 11 bilhões serão para micro, pequenas e médias empresas, e o restante para grandes empresas.
Os credenciados como agentes financeiros definirão em dois meses o patamar de seus spreads para o BNDES Progeren. No programa, o juro para grandes empresas caiu de 10% para 8% ao ano. Para micro e pequenas empresas, a taxa foi reduzida de 9,5% para 6% ao ano e, para médias, de 9,5% para 6,5% anual. Com as reduções, a expectativa de Coutinho é de que o juro nominal, incluindo o spread para o tomador final no BNDES Progeren, passe dos atuais 11% a 12,5% ao ano, para a faixa de 9% a 9,5% anuais. Com inflação de 5% ao ano, o juro real dentro dessa linha poderia ficar abaixo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano.
A hipótese de também reduzir a TJLP como forma de deixar o crédito mais barato para a indústria foi descartada por Coutinho durante o anúncio das medidas.
Além da redução de juros, o BNDES também aumentou a abrangência da linha de crédito, que inclui agora médias empresas de toda a indústria da transformação. O limite de financiamento para grandes empresas é de até R$ 50 milhões ou 20% da Receita Operacional Bruta (ROB) do cliente, o que for menor. Para as demais empresas, até R$ 20 milhões ou 20% da ROB do cliente. Mas o presidente do BNDES admitiu que somente as reduções de juros não resolvem todos os problemas de competitividade da indústria. Salientou que a recuperação do patamar de investimento no país passa por ações em várias áreas além da indústria, como construção e infraestrutura.
As alterações devem impulsionar os desembolsos do programa em 2012. Em 2011, as liberações do BNDES Progeren foram de R$ 4 bilhões. "Esperamos um valor muito maior do que esse ao final de 2012 [nos desembolsos]", afirmou o presidente do banco, sem citar projeções numéricas.
Antes das mudanças, o BNDES Progeren era voltado mais para micro e pequenas empresas.
Por Alessandra Saraiva/Valor Econômico
