A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), instituição federal focada no apoio financeiro à pesquisa, desenvolvimento e inovação está dando um passo ousado para suas práticas consagradas: vai financiar construção de fábrica, fusões e aquisições, sempre para empresas inovadoras, e também criar uma espécie de cheque especial para assegurar fluxo contínuo de recursos a empresas que inovarem perenemente. As medidas foram anunciadas ontem pelo presidente da agência, Glauco Arbix.
Segundo Arbix, as novas políticas operacionais visam a "transformar a Finep em uma instituição financeira reconhecida pelo Banco Central (BC)", ainda que ela, necessariamente, deva ser regida por uma legislação diferente dos bancos por lidar com o repasse de recursos não reembolsáveis para universidades e empresas. Ele disse que ao longo dos últimos anos a Finep tornou-se uma instituição de porte significativo, administrando hoje ativos de R$ 14 bilhões e devendo chegar em 2013 a um orçamento de R$ 6 bilhões.
Das novas linhas anunciadas ontem, o empréstimo para a construção da primeira unidade industrial poderá chegar a 80% do valor do projeto no caso de a unidade destinar-se a inovação pioneira e a inovação contínua. No caso de inovação competitiva, o limite é de 70%. O custo do dinheiro é Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje, 6% ao ano) mais 4,5% ao ano no primeiro caso e TJLP mais 6% no segundo.
O objetivo da linha é "fechar buracos" na cadeia tecnológica, estimulando a produção de bens inovadores que não são feitos no Brasil. Embora não tenha fixado um valor mínimo ou máximo de financiamento, a instituição trabalhou nos exercícios feitos com projetos orçados entre R$ 100 milhões e R$ 300 milhões.
"As empresas brasileiras ainda inovam pouco e têm dificuldades de todo tipo, desde equipamentos até recursos humanos", reconhece Arbix. Ele acrescentou que "além da dificuldade de inovar em geral, o seleto grupo dos que inovam, com raras exceções, exibe comportamento instável".
Para combater essa descontinuidade, a Finep criou uma linha batizada de "Conta Inova Brasil", uma espécie de cheque especial que assegura um fluxo contínuo de recursos para a empresa continuamente inovadora.
A linha ainda amplia em até 35% o total dos recursos inicialmente concedidos à medida que a empresa preencha determinados requisitos, como a inclusão de fornecedores no processo inovador e o aumento da qualificação do pessoal.
A linha destinada a fusões, incorporações e associações é a mais cara da nova política operacional: TJLP mais 6,5% ao ano caso a operação envolva inovação pioneira e contínua, e TJLP mais 7,5% no caso de inovação competitiva. Os limites de participação no valor do negócio chegam a 70% e 60%, respectivamente. A intenção é apoiar o posicionamento estratégico da empresa "no cenário internacional". A Finep admite, inclusive, apoiar a aquisição de uma empresa no exterior.
Questionado sobre se a atuação da Finep não está tornando-se demasiadamente parecida com a do BNDES, a outra instituição federal de apoio à atividade industrial, inclusive com linhas para inovação, Arbix respondeu que "não faz bem ao Brasil ter uma instituição só para tudo", lembrando que o Banco do Brasil também tem operações que se superpõem com as do BNDES. E que o apoio do BNDES à inovação tecnológica é marginal.
Por Chico Santos / Valor Econômico
