O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai priorizar, a partir de 17 de abril, o patenteamento de tecnologias consideradas "verdes", ou seja, que poluem menos ou que reduzem impactos ambientais.
A expectativa é que os pedidos de proteção para novas tecnologias nacionais mais limpas sejam analisados em até dois anos. Hoje, um pedido de patente leva em média cinco anos e quatro meses para ser analisado pelo INPI. Até o ano passado, o processo levava até sete anos. "Vamos acelerar porque queremos que a tecnologia limpa chegue logo à sociedade", afirma Douglas Alves Santos, pesquisador do INPI que participou do projeto.
Primeiros 500
De acordo com Santos, a ideia do INPI é começar com um piloto de 500 pedidos de patentes feitos a partir de janeiro de 2011. Parte dos resultados dessas análises deve ser apresentados já na Rio+20 - a conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável que acontece em junho, no Rio de Janeiro. "Sabemos, por exemplo, que a maioria dos pedidos de tecnologias limpas nacionais está na produção de energia alternativa e na redução de resíduos", explica Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do projeto do INPI.
De acordo com ela, a definição do que é uma tecnologia "verde" teve base em metodologias de institutos de patentes de países como Estados Unidos, Austrália e Reino Unido, que já priorizam a análise de tecnologias limpas há alguns anos. Mas houve uma adaptação para o cenário brasileiro. "Decidimos excluir, por exemplo, as tecnologias nucleares da lista de alternativas limpas", conta Reis.
À sombra de Fukushima
A decisão foi influenciada pelo acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, atingida por um terremoto e um tsunami em março de 2011 -quando começou o grupo de estudos do INPI.
Já o desenvolvimento de inovações para a produção de energia hidrelétrica, eólica e solar ficou na lista das prioridades. O instituto espera atingir essa redução no tempo de análise das tecnologias "verdes" por meio de um conjunto de estratégias.
A primeira é excluir o tempo de sigilo de 18 meses após o pedido de proteção da tecnologia. Hoje, a Lei da Propriedade Industrial, de 1996, determina que uma patente só pode ser analisada após 18 meses de sigilo.
As patentes "verdes" vão quebrar essa regra - desde que o inventor autorize que a análise seja feita imediatamente após o depósito. O mesmo procedimento é seguido em escritórios nacionais de patentes de vários países que priorizam as tecnologias limpas. No Reino Unido, por exemplo, uma tecnologia desse tipo leva nove meses para ser analisada. A Coreia do Sul, por sua vez, já chegou a liberar uma patente verde em 18 dias.
O INPI também espera aumentar o seu quadro de pareceristas para acelerar o processo de análise. A expectativa é contratar 400 novos nomes até 2015. O anúncio da priorização das patentes "sustentáveis" está marcado para hoje, quando o instituto brasileiro também deve firmar uma parceria com o EPO (Escritório Europeu de Patentes).
A intenção é que a parceria facilite o trânsito de informações entre os pedidos feitos no Brasil e na Europa por meio de tradução do português ao inglês, e vice-versa, dos pedidos.
