O governo deve autorizar nos próximos dias repasse de até R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). No ano passado, quando houve o primeiro repasse, a Finep recebeu R$ 3,750 bilhões do BNDES e contratou integralmente esse volume.
O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, que acompanha a presidente Dilma Rousseff na comitiva brasileira que visita a Índia nesta semana, já conversou sobre esses recursos com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A Finep está com uma carteira de projetos em análise na ordem de R$ 5,7 bilhões, herdados de 2011, que poderão ser financiados, caso se concretize a transferência desses recursos. As linhas do PSI operadas pela Finep são oferecidas com taxa de juros de 4% a 5% ao ano, dependendo do projeto.
Com carência de um ano, no mínimo, o retorno dos empréstimos feitos pela Finep às companhias em 2011 começará a ficar relevante na segunda metade deste ano, o que deve fortalecer o capital disponível para financiamentos, afirmou ao Valor o presidente da Finep, Glauco Arbix.
O orçamento da Finep, no ano, já conta com R$ 933 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), R$ 220 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e R$ 200 milhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). "O governo terá um ano muito forte para a inovação e os investimentos em tecnologia e ciência virão de diversas áreas", afirmou Raupp.
Na semana passada, algumas entidades e associações patronais assinaram manifesto com críticas ao contingenciamento de verbas do ministério. Em fevereiro, o governo anunciou a redução de R$ 1,48 bilhão no orçamento da pasta, que passou de R$ 6,7 bilhões para R$ 5,2 bilhões. Entre os signatários, estavam entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Na quinta-feira, após reunião com 28 empresários de grandes companhias e a presidente Dilma, Mantega, afirmou que "o avanço em inovação é crucial em momento de crise aguda, e os empresários entenderam que essa é uma prioridade do governo".
Raupp afirmou que o manifesto mostrou "interesse saudável" dos empresários no papel de liderança do governo em criar condições para o avanço dos investimentos em inovação e ciência. Mas, segundo ele, "é preciso entender que o ministério não é o único responsável pela inovação, que é um tema horizontal".
"O ministério tem o papel de organizar e viabilizar ações transversais no setor público", disse o ministro. As principais ações do governo em 2012 para criar um efeito em cascata sobre novas cadeias produtivas, afirmou, não dependem de recursos da Ciência e Tecnologia.
Segundo Raupp, a formação de um complexo industrial da saúde depende do Ministério da Saúde, bem como o fortalecimento do segmento de defesa, por meio do regime especial de tributação do setor, aprovado no ano passado, é uma iniciativa do Ministério da Defesa. "Nosso papel é o de coordenar essas ações", explicou.
