A ampliação da desoneração da folha de pagamentos para mais setores da indústria deve sair dentro de duas semanas, conforme promessa feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a empresários. Ele também demonstrou mais flexibilidade em relação à alíquota sobre o faturamento das empresas que substituirá a contribuição patronal de 20% para o INSS.
Quando foi lançado no ano passado, o Plano Brasil Maior (a política industrial do governo Dilma Rousseff) recebeu a adesão de quatro setores. Confecções, calçados e call centers passaram a pagar alíquota de 1,5% sobre o faturamento das empresas. No caso de softwares, a contribuição ficou em 2,5%. O argumento dos que preferiram não participar era o de que as alíquotas acertadas até então não desoneravam, de fato, suas indústrias.
Agora, o pleito dos empresários que demonstraram interesse em se integrar à segunda fase do plano é o de que a alíquota gire em torno de 1%. Mantega disse que ainda não tomou sua decisão sobre a questão, pois precisa conversar com mais setores que estejam dispostos a participar do Brasil Maior 2. "Estamos discutindo as alíquotas. Pode ser menor do que 1,5%", sinalizou. Ontem, ele recebeu representantes dos setores têxtil, aeroespacial, de autopeças e moveleiro.
Encargos
A desoneração beneficiará a indústria nacional, segundo o ministro, principalmente em relação à competição externa. Ele destacou que, na disputa internacional, outros países produtores estão reduzindo salários e benefícios para diminuir seus custos. Mantega disse que a redução de custos também é necessária no Brasil, mas não por meio desses instrumentos. Aqui, segundo o ministro, o que vai diminuir são os encargos.
Mantega enfatizou que a medida impactará em cheio os exportadores. Isso porque, ao retirar a contribuição da folha e migrar para o faturamento, a incidência será sobre as vendas do mercado interno, pois as exportações já estão livres de tributos. "Aquele que exporta, não paga nada. É desoneração completa para a exportação." A desoneração será compensada, conforme o ministro, pela alta da arrecadação decorrente da contratação de funcionários e vendas de produtos.
Apesar de os empresários que estiveram com Mantega ontem terem relatado que o assunto não foi tocado, o ministro garantiu que as empresas terão que dar como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho. "O Brasil está quase em pleno emprego e, em 2012, será um dos países a gerar mais vagas."
