No mesmo dia em que a China afirmou que a queixa conjunta de Estados Unidos, União Europeia e Japão sobre a política de exportação de terras raras do país é injusta e vai se defender na Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro informou que espera concluir até 2014 um mapa com as novas áreas para exploração desses 17 elementos químicos empregados na indústria de alta tecnologia.
Iniciado em janeiro, o projeto brasileiro conta com um orçamento de R$ 18,5 milhões e é liderado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O governo brasileiro também quer criar logo um marco regulatório para a exploração de terras raras, antes que ocorra uma corrida pela exploração no País. A ideia é antecipar a discussão que ocorre hoje, por exemplo, com os royalties do pré-sal. Enquanto poucas empresas começam a pesquisar o setor, seria mais fácil conciliar interesses, na avaliação de um grupo de estudos formado para analisar o tema, capitaneado pelo Ministério de Minas e Energia.
"Faremos uma seleção de alvos que, potencialmente, podem oferecer as melhores condições de exploração. Neste ano, vamos centrar os esforços em duas delas, na Amazônia e em Roraima", afirmou o presidente do CPRM, Manoel Barretto.
A China responde hoje por cerca de 97% da produção mundial de elementos como neodímio, lantânio ou cério, um mercado avaliado em até US$ 11 bilhões anuais. O Brasil tem figurado com destaque em rankings internacionais sobre os detentores das maiores reservas de terras raras, mas por enquanto, apenas a brasileira Vale e a canadense MbAC anunciaram publicamente projetos de exploração, em áreas de Minas Gerais e Goiás.
Segundo especialistas, esse aparente desinteresse do setor privado está ligado, de um lado, à forte oscilação de preços dos elementos químicos nos últimos anos. O neodímio, por exemplo, começou 2011 cotado a US$ 50 o quilo, valor que saltou para US$ 300 no meio do ano. No fechamento de dezembro, os negócios já estavam sendo feitos entre US$ 80 e US$ 100. Essa oscilação dificulta o planejamento estratégico das empresas.
Outra questão tem a ver com o desafio tecnológico de separar o mineral que contém as terras raras dos minerais restantes. Por especificidades da lavra no País, os elementos estratégicos aparecem em partículas muito pequenas, o que encarece o processo industrial de remoção e concentração. Outro obstáculo é a questão ambiental. Na produção de terras raras, se produz também elementos radioativos, que exigem armazenamento especial.
"O Brasil tem potencial e tecnologia. A questão é saber se teremos empreendedores dispostos a correr os riscos desse negócio", disse o diretor de Inovação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando Landgraf.
Um estudo está sendo elaborado pela consultoria técnica da Câmara dos Deputados, que vai discutir um marco regulatório para o setor ao longo deste ano com o amparo do Palácio do Planalto. Segundo o estudo, começam a surgir interessados nessa exploração no Brasil. Em 2010, foram apresentados 65 requerimentos para pesquisa de mineral terras raras no País, enquanto nos cinco anos anteriores os pedidos foram praticamente inexistentes.
O potencial brasileiro é enorme, segundo o estudo elaborado por Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara. "Além das areias monazíticas ao longo da costa, principalmente no litoral Sul da Bahia, Espírito Santo e Rio, o Brasil dispõe de grande potencial de terras raras em aluviões fluviais, no vale do Sapucaí do Sul de Minas Gerais, na mina de Pitinga (AM), e nos complexos alcalinos de Araxá (MG), Catalão (GO), Tapira (MG), Poços de Caldas (MG) e Seis Lagos (AM)".
Segundo o estudo, a elevação nos preços e eventual redução no fornecimento global de terras raras podem gerar problemas em algumas cadeias produtivas no Brasil, até na exploração do pré-sal, cujos catalisadores depende desses minerais. O mercado mundial de terras raras subiu de U$ 1 bilhão em 2009 para US$ 11 bilhões em 2011, segundo a consultoria McKinsey.
A relatora do tema na Comissão de Altos Estudos, deputada Tereza Surita (PMDB-RR), espera concluir um projeto de lei sobre o tema até o fim deste ano.
Na China, um porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, disse que "as políticas do país (em relação às exportações de terras raras) estão em linha com a OMC". Já as ações ligadas a terras raras avançaram nas Bolsas de Xangai e Hong Kong, no rastro da queixa tríplice na OMC. A China Rare Earth Holdings saltou 13%; a Inner Mongolia Baotou Rare-Earth Co., 3,2%. Outros papéis, como os de siderúrgicas, também se beneficiaram.
Um analista disse à Bloomberg News que a queixa na OMC pode ser um tiro pela culatra para os americanos. Segundo Jack Lifton, se a OMC forçar a China - que detém 97% da produção global de terras raras - a aumentar suas exportações, surgirá "um concorrente monstro" para a Molycorp, a única produtora americana de terras raras.
