O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou no final de janeiro a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015 e o Balanço das Atividades Estruturantes 2011. A ENCTI destaca os programas prioritários, principais problemas, fontes de recursos e metas para os próximos quatro anos. O documento prevê que neste quadriênio o orçamento para a execução do ENCTI será de R$ 74,6 bilhões, sendo R$ 29,2 bilhões do MCTI, R$ 21,6 bilhões de outros ministérios, R$ 13,6 bilhões de empresas estatais federais (BNDES, Petrobras e Eletrobras) e R$ 10,2 bilhões de recursos estaduais operacionalizados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs).
"No que diz respeito aos recursos orçamentários do MCTI, tem havido crescimento significativo ao longo dos últimos dez anos. Recursos para custeio e capital passaram de R$ 1,1 bilhão em 2000 para R$ 6,2 bilhões em 2010. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma parte significativa do orçamento do MCTI (cerca de 50%), atingiu cerca de R$ 3,0 bilhões em 2010. Valores negociados para 2012 indicam recuperação do crescimento à taxa observada de 2006 a 2009", destaca o texto.
Organizado pela Secretaria Executiva do MCTI, o documento aponta ainda as ações eleitas como as mais importantes dentro de cadeias de destaque na economia do País. São elas: tecnologias da informação e comunicação, fármacos e complexo industrial de saúde, petróleo e gás, complexo industrial da defesa, aeroespacial, nuclear e áreas relacionadas com a economia verde e o desenvolvimento social.
Principais dificuldades
Segundo a publicação, entre os maiores desafios do Brasil em C&T&I estão: a redução da defasagem científica e tecnológica que separa o Brasil das nações mais desenvolvidas; a expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento natural; a ampliação das bases para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono; a consolidação do novo padrão de inserção internacional do Brasil; e a superação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais. Para isso, o governo pretende promover a inovação, formar e capacitar recursos humanos e fortalecer a pesquisa e a infraestrutura científica e tecnológica.
"Com o atual ciclo de crescimento, as políticas públicas têm estimulado o dinamismo econômico de maneira mais equilibrada regionalmente, apoiando investimentos estratégicos que valorizam potencialidades das regiões menos desenvolvidas do País. A Estratégia Nacional também propõe ações voltadas a reforçar a pós-graduação e a infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem comprometer os níveis de excelência alcançados pelas regiões Sudeste e Sul. Somadas, por sua vez, às ações estaduais e articuladas em Estratégias Regionais de C&T&I, permitirão otimizar recursos financeiros e humanos a favor da superação das assimetrias regionais", informa o documento, cuja íntegra pode ser encontrada no site do MCTI.
