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Considerando o grupo dos países de renda média, o Brasil ocupa a segunda posição entre os maiores depositantes de patentes internacionais originárias de universidades pelo Tratado de Cooperação em Patentes (PCT na sigla em inglês), segundo relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Responsável por 64% dos depósitos desse grupo, a China ocupa o primeiro lugar do ranking, seguida por Brasil (8%), Índia (7%) e África do Sul (6%), no período entre 1980 e 2010.
Desde 1979, o número total de depósitos pelo PCT de universidades e instituições públicas de pesquisa vem crescendo continuamente, com exceção de uma queda em 2009 em razão da crise mundial. Os pedidos de patentes dessas instituições de ensino superior e pesquisa têm apresentado avanços mais acelerados que o total de depósitos pelo PCT, segundo a OMPI. Enquanto o crescimento nas últimas três décadas dos pedidos pelo PCT foi de 13% por ano, os depósitos de universidades subiram 35% e de instituições públicas de pesquisa cresceram 29% ao ano.
Mais incentivo ao patenteamento
A OMPI destaca a emergência das políticas de incentivo ao patenteamento de universidades e instituições públicas em âmbito global nos últimos 30 anos, que impulsionaram também no período o desenvolvimento comercial das tecnologias oriundas dessas organizações. "Uma tendência geral tem sido a da obtenção de titularidade institucional das invenções criadas pelos pesquisadores de universidades e instituições públicas de pesquisa para buscar a comercialização por meio de escritórios de transferência de tecnologia", aponta o relatório "The Changing Face of Innovation", divulgado em 14 de novembro.
Os países de renda alta são responsáveis pela maior parcela dos depósitos de universidades e instituições públicas — principalmente Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha e França, que juntos totalizam 72% dos pedidos no período avaliado pela OMPI. Em 2010, as instituições de ensino superior contribuíram com mais de 10 mil pedidos pelo PCT (6% do total), enquanto as instituições públicas de pesquisa somaram quase 5 mil pedidos de patentes (3% do total). "Isso mostra que, apesar do crescimento nos depósitos de universidades, o sistema PCT é utilizado principalmente por empresas, particularmente nos países de renda alta", afirma o relatório.
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