Indústrias na Índia e na China recebem dos seus governos créditos de carbono por adotarem projetos que diminuem a liberação dos gases do efeito estufa HFC-23 e N2O, resultantes da produção do ácido adípico, um químico utilizado na produção do náilon.
Acontece que muitas delas superfaturavam deliberadamente a produção desses gases para assim receberem mais créditos e lucrarem com isso no Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS). Segundo as análises da CDM Watch, o número desses créditos podia estar sendo super estimado em até 90%.
Diante dessa denúncia, a Comissão Européia (CE) decidiu na última sexta-feira (24) banir os créditos provenientes de projetos de HFC-23 e N2O a partir de maio de 2013. “Nosso objetivo não é diminuir a oferta de créditos, mas garantir que o mercado de carbono internacional conte com a melhor qualidade e distribuição geográfica dos projetos possível”, explicou a comissária de ação climática da União Européia, Connie Hedegaard.
A CE afirmou em nota que a decisão irá afetar projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e de Implementação Conjunta (IC). Agora, o Parlamento Europeu tem três meses para avaliar a medida e fazer alterações se preciso.
Críticas
Se o banimento dos projetos de HFC-23 e N2O agradou os grupos ambientalistas, o mesmo não pode ser dito dos negociadores. Muitos acreditam que a retirada desses créditos irá resultar na alta dos preços e da insegurança dos investidores.
A Associação de Investidores e Mercados de Carbono (Carbon Markets and Investors Association – CMIA) criticou a decisão afirmando em nota que as incertezas nas regras do EU ETS acabam por impedir a expansão do esquema. A CMIA reconheceu que existem “preocupações válidas” sobre os projetos de gases industriais, porém atacou duramente a maneira como a Comissão Européia tratou o assunto.
Segundo a associação, qualquer alteração no EU ETS afeta a confiança dos investidores e gera impactos em todos os envolvidos no mercado. Assim, esse tipo de medida deveria ser anunciada com muita antecedência e discutida de maneira mais transparente.
“Mudanças inesperadas reduzem o capital que está disponível ao aumentar os riscos do mercado. A estabilidade das regras é um ponto fundamental para a arrecadação de recursos para a luta contra as mudanças climáticas. A decisão de sexta-feira vai contra isso”, explica a nota da CMIA. Além de afetar a confiança dos investidores, outro temor gerado pelo banimento é a possibilidade de um crescimento acelerado nas emissões de HFC-23 e N2O.
O EU ETS, que está suspenso desde o dia 19 devido aos casos de roubo de créditos por hackers, deve voltar a operar normalmente na próxima quarta-feira (26), pelo menos nas regiões que apresentam as melhores estruturas de tecnologia.
