”Por mais que pareça uma incongruência, a burocracia na concessão de licenças ambientais está impedindo que a energia chamada limpa se expanda na Bahia“. A queixa partiu do diretor de Operações da Renova Energia, Renato Amaral, durante reunião, ontem, na FIEB, das Câmaras sobre Energia e Meio Ambiente, do Conselho de Desenvolvimento Industrial, com as presenças de 50 participantes, entre empresários, especialistas e os secretários da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
De acordo com Amaral, a Renova possui áreas para implantação de 20 parques eólicos, financiamentos aprovados, equipamentos comprados e 456 MW contratados nos três últimos leilões de energia eólica, só dependendo de licença ambiental para implantação. Para James Correia, o desafio do Governo será simplificar processos sem descuidar dos controles ambientais.
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“Os maiores entraves do setor energético são as questões ambientais, como a indefinição na outorga do uso da água, falta de padronização e prazos nos processos de licenciamento ambiental. Contudo, a energia gerada pelos ventos impacta pouco e tem resultado econômico surpreendente”, diz Correia.
O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, garantiu que o Governo da Bahia está adotando medidas para melhorar o serviço prestado e garantir tanto a agilidade quanto a qualidade do processo. ”O ideal é que tenhamos prazos compatíveis com a demanda. Comum é dizer que o licenciamento atravanca, mas tem muitos projetos mal feitos”, disse Spengler.
Bons ventos
Terceiro maior estado em número de empreendimentos contratados nos leilões de energia renovável, a Bahia tem 34 projetos em implantação que somam R$ 4 bilhões em investimentos e previsão de gerar três mil empregos diretos. Para os próximos anos são esperados investimentos de mais de R$ 16 bilhões, baseando-se apenas nos protocolos já assinados com o Governo da Bahia.
Marcelo Guedes, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público, disse que o governo Jaques Wagner atentou mais para as questões ambientais e há um avanço perceptível. “Não se pode deixar de fazer as exigências legais de proteção ao meio ambiente, contudo é preciso mudar a forma, os procedimentos”, avalia Guedes.
O secretário Spengler reconheceu a necessidade de simplificação de alguns processos. Está prevista também a criação de um manual de licenciamento, cujo objetivo é levar aos empreendedores as informações necessárias previamente para a abertura do processo de licenciamento junto ao órgão ambiental.
Além disso, serão adotadas medidas como a unificação de atos autorizativos numa única diretoria de licenciamento. Assim, a outorga, a supressão de vegetação, a anuência e o licenciamento poderão ser obtidos num só lugar. Outra ideia é fazer licenciamentos por regiões, a exemplo do Luz para Todos.
Rafael Valverde, secretário-executivo da Câmara sobre Energia, acredita na negociação e no entendimento entre as partes. “Estamos em fase de elaboração de normas técnicas para estabelecimentos de padrões no licenciamento ambiental. Isso é um avanço já conquistado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial”, disse Valverde.
