Fotos: Divulgação e Agência Indusnet FIESP
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As discussões sobre a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, ganharam fôlego nesta quinta-feira (3), durante reunião entre a Fiesp, Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Com orçamento de R$ 34,6 bilhões, as obras do TAV deverão ter início já no ano que vem, após assinatura dos contratos de construção, prevista para junho de 2010, conforme adiantou o diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo.
“Fixamos um prazo máximo de seis anos para as obras ficarem prontas [...] Caso não ocorra nenhum entrave por conta de licenciamentos ambientais, o que não acredito, pois o Ministério do Meio Ambiente está acompanhando o projeto desde o início e não apresentou nenhum obstáculo, poderemos iniciar as obras no ano que vem e entregar o Trem de Alta Velocidade em 2015”, explicou Figueiredo.
Antes disso, em outubro, começa o processo licitatório e, em janeiro de 2010, se iniciam as apresentações das propostas. Durante o encontro desta quinta-feira (3), na Fiesp, seis grupos estrangeiros (Japão, Alemanha, França, Coréia do Sul e dois da Espanha) já confirmaram participação na licitação.
Aportes
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá financiar 60% do valor total da obra, o restante dos recursos deverá vir de financiamento privado e de um capital próprio inicial.
O empréstimo de quase R$ 21 bilhões do BNDES terá prazo de 30 anos, carência de cinco anos e meio para o primeiro pagamento e custo financeiro de 1% ao ano, mais a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Para completar 70% de aporte público no projeto, o Eximbank norte-americano emprestará mais R$ 3,37 bilhões ao governo brasileiro, a serem pagos em 20 anos e meio, com juros de 3% ao ano mais variação cambial.
Os 30% restantes serão investidos com capital inicial próprio. Além do aporte privado de R$ 7 bilhões, o governo injetará R$ 1,1 bilhão – por meio da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV), que gerenciará o projeto do trem de alta velocidade – no capital da operadora que vencer o leilão de lance único na BM&FBovespa.
Incentivos
A participação pública não para por aí: além de outros R$ 2,3 bilhões em desapropriações, a modelagem financeira do projeto contempla a aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e isenção de ICMS e PIS/Cofins, que deve chegar a R$ 6 bilhões sem incluir São Paulo, ainda em fase de negociação.
A concessão pública para operação do TAV terá duração de 40 anos. Em contrapartida, a concessionária será beneficiada com as tarifas cobradas quando o trem estiver operando. Segundo o governo, o edital de licitação prevê um valor de R$ 0,60 por quilômetro para a tarifa na classe econômica.
Numa matemática simples, para o trajeto de São Paulo-Rio de Janeiro, de 412 km, a passagem sairá por R$ 250. Para a classe executiva, será cobrado um adicional de 75%. Também está previsto um valor diferenciado para viagens fora do horário de pico. Nesse caso, o trajeto Rio-São Paulo deverá sair por R$ 150.
Na linha de frente
Na avaliação do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a viabilização do novo trem coloca o Brasil em linha com as principais nações do mundo que mantêm um sistema moderno, seguro e eficiente de transporte.
“Além da modernidade e eficiência o projeto, pode gerar 12 mil postos de trabalho durante as obras e outros 30 mil após o inicio das operações”, afirmou Passos.
A extensão do trecho será de 510,8 km, divididos em: túnel (90,9 km); ponte (107,8 km) e superfície (312,1 km).
Os R$ 34,6 bilhões serão distribuídos entre terraplanagem (R$ 2,2 bilhões), estruturas (R$ 18,1 bilhões), material rodante (R$ 2,7 bilhões), medidas socioambientais (R$ 3,8 bilhões); eletrificação (R$ 1,3 bilhão) e outras.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, cerca de 70% da obra ficará a cargo de empresas ligadas à construção civil que, segundo ele, “estão preparadas para atender a demanda”.
“Da parte de componentes e equipamentos, nossa indústria está preparada para fornecer o que for necessário e desenvolver outros produtos que possam ser demandados”, assegurou Skaf.
