Foto: Divulgação
Desde o agravamento da crise econômica internacional, os bancos públicos do Brasil ganharam maior importância na oferta de crédito dentro do País. Nos seis meses que sucederam a quebra do banco Lehman Brothers, de setembro de 2008 a março de 2009, 82% da liberação de crédito foi feita por estas entidades. Deste total, 34% foi liberado apenas pelo BNDES.
Segundo a assessoria de imprensa do banco, a instituição foi quem mais contribuiu para o incremento do crédito no mercado nacional durante este período. O banco adotou medidas anticíclicas, para compensar a escassez de crédito privado. De acordo com o BNDES, uma das principais preocupações foi estimular a produção a ser exportada. Para isso, foram tomadas providências logo no início da crise financeira. Entre elas, a liberação de R$ 5 bilhões para o financiamento de operações pré-embarque, em outubro de 2008, e a criação do Programa Especial de Crédito (PEC), em dezembro.
Já no início de 2009, o banco tomou medidas para impulsionar as micro, pequenas e médias empresas com novas condições no principal produto destinado ao setor, o Cartão BNDES. O limite foi ampliado de R$ 250 mil para R$ 500 mil, com redução de juros de 1,13% para 1% ao mês e ampliação de prazo de 36 para 48 meses.
No último mês de abril a entidade lançou no mercado alguns programas para impulsionar a reativação econômica. Entre eles o Programa de Crédito Especial Rural (PROCER-BNDES), Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (PASS-BNDES), Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e Distrito Federal (PEF-BNDES), que visa compensar a queda no Fundo de Participação dos Estados – decorrente da redução do IPI, além do Programa de Capitalização de Cooperativas de Produção (BNDES PROCAP-PRODUÇÃO). O presidente do banco, Luciano Coutinho, anunciou também a redução de juros em diversas linhas, principalmente para o setor de infraestrutura.
Acompanhe os principais trechos da entrevista concedida pelo BNDES:
O que é possível esperar das medidas recentemente anunciadas pelo presidente do BNDES para o setor de infraestrutura?
BNDES - A linha destinada à concessão de empréstimo-ponte para projetos de infraestrutura teve uma queda muito expressiva em seus juros, em maio, com diminuição de 14,5% ao ano para entre 8,15% e 10,05% (dependendo do custo da linha correspondente ao setor de investimento), mais o spread de risco. A taxa cobrada no PEC (Programa Especial de Crédito) foi reduzida em 4,25 pontos percentuais. Com isso, em operações diretas os tomadores passam a pagar 10,25% ao ano, contra os 14,5% anteriores, mais o spread de risco. Em operações indiretas, o custo também foi reduzido para 10,25%, acrescido da taxa de intermediação financeira, de 0,5%, e do spread do agente financeiro. Micro, pequenas e médias empresas não pagam a taxa de intermediação financeira.
Nas operações de pré-embarque, as taxas também tiveram uma redução substancial. Anteriormente, o custo da linha oscilava entre 10,55% e 11,25% ao ano, dependendo do tipo de produto financiado. Agora, o custo passa a ser de 8,55% a 9,05%, mais o spread de risco. Em operações indiretas, acrescenta-se o spread do agente financeiro mais taxa de intermediação financeira (de 0,5%, sendo que micro, pequenas e médias empresas são isentas).
Qual setor é prioridade na liberação de crédito do BNDES?
BNDES - O Banco procura atuar em todos os setores da cadeia produtiva nacional, concedendo financiamentos de longo prazo, e atento às suas demandas. Exemplos dessa preocupação são as medidas anticíclicas, adotadas desde o agravamento da crise financeira internacional, para compensar a escassez de crédito no mercado privado. Dentro desse universo, porém, o BNDES considera como prioritários os setores de infraestrutura, criação de capacidade industrial nova (greenfield) e inovação. Nesses casos, o custo financeiro dos empréstimos é 100% em TJLP, que está atualmente em 6,25% ao ano.
O setor de máquinas e equipamentos tem grande dependência de financiamentos e se ressente da falta de crédito. Qual a posição do banco em relação ao financiamento para este setor? Há possibilidade de ampliação destas linhas?
BNDES – Além dos programas já existentes, como o BNDES Automático, Cartão BNDES, Finem e Finame, em fevereiro deste ano o Banco melhorou as condições de apoio para a aquisição de bens de capital da linha Finame, passando a financiar em até 100% a compra de bens de capital por meio desta linha, ante o limite anterior de 80%. As taxas cobradas são TJLP (atualmente em 6,25% ao ano) mais 0,9%. A parcela adicional de 20% é financiada ao custo de 11,25%.
Também passamos a financiar em até 100% o leasing de bens de capital novos e usados, com taxas de 14,25% e 11,75%, respectivamente. Antes, a participação máxima do BNDES em leasing de bens de capital novos era de 60%, e não oferecia financiamento a leasing de usados, que passou a estar disponível para ônibus e caminhões. Em todos os casos, além do custo financeiro do BNDES, incide o spread cobrado pelo agente financeiro. O resultado é que, já ao fim do primeiro trimestre, os indicadores de venda de máquinas pela linha Finame mostraram sinal de retomada, chegando a 40,5% em março contra 33,2% em março de 2008.
Quais são as principais restrições ao financiamento de máquinas importadas?
BNDES – Financiamos o máximo de 60% do valor de máquinas equipamentos importados e apenas quando não houver similar nacional.
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