O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) criará o programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que substituirão os Institutos do Milênio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O anúncio foi feito pelo ministro Sergio Rezende nesta segunda-feira, dia 14, na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas.
Segundo o ministro, o programa, que terá R$ 270 milhões do governo federal nos três primeiros anos, poderá contar nesse período com recursos totais de R$ 400 milhões, se somadas a participação de outros ministérios, de agências estaduais de amparo à pesquisa e de entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com Rezende, a iniciativa representa uma fase de transição no sistema de fomento federal para ciência e tecnologia. “Os Institutos do Milênio conseguiram excelentes resultados, mas têm recursos muito limitados. Os Institutos Nacionais vão substituí-los com mais sustentabilidade. Vamos entrar em uma fase de sistematização e de consolidação do apoio à ciência e tecnologia”, disse Rezende à Agência Fapesp.
A primeira chamada de propostas deverá ser publicada no início de agosto. “As propostas serão avaliadas por uma comissão composta por membros estrangeiros e por brasileiros que atuam no exterior. Os convênios dos Institutos do Milênio terminam em novembro e até dezembro o novo programa estará em ação”, explicou.
O ministro indicou que os institutos serão sediados em instituições científicas de excelência, articuladas com grupos de pesquisas e laboratórios associados que trabalharão em parceria. Os convênios terão duração de cinco anos, com recursos definidos para três anos.
“Os Institutos Nacionais estarão sustentados sobre um trapézio cuja base é formada pelos grupos de pesquisa e pelas redes temáticas, que reúnem de 40 mil a 50 mil pesquisadores nas universidades, seguida pelos núcleos de excelência no Pronex e depois pelos próprios institutos, além de centros como os Cepids, em São Paulo”, disse. O Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) é coordenado pelo CNPq. Cepids são os 11 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fapesp.
De acordo com Rezende, o programa será coordenado pelo MCT, mas terá recursos substanciais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
“Teremos R$ 110 milhões do CNPq e R$ 160 milhões do FNDCT. Esses recursos correspondem a três vezes os valores destinados aos Institutos do Milênio”, disse. Os recursos totais do Programa de Ciência e Tecnologia federal são de R$ 41 bilhões.
Participação dos estados
Segundo Rezende, o novo programa já tem participação garantida do Bndes (por meio do Fundo Tecnológico - Funtec), dos ministérios da Saúde e da Educação e das fundações de amparo à pesquisa de São Paulo (FapespP), Rio de Janeiro (Faperj) e Minas Gerais (Fapemig).
“Estamos em fase final de discussão para apoio também da Petrobras. Outras agências de fomento estaduais poderão participar. Neste momento estamos discutindo os detalhes de como será feito o convênio com as três maiores”, disse. O ministro salientou que o fato de o programa ser lastreado por várias entidades é importante para garantir sua continuidade mesmo após o fim da gestão atual.
Serão aprovados 25 institutos em áreas estratégicas e 20 em áreas espontâneas. Os recursos serão alocados em três faixas: até R$ 3 milhões, até R$ 6 milhões e até R$ 9 milhões para três anos. Dos recursos provenientes do MCT, 30% deverão ser destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Os institutos deverão apresentar propostas em áreas estratégicas, como nanotecnologia, biocombustíveis, biotecnologia, energia renovável, gás, petróleo e carvão, agronegócio, Antártica, programa espacial, mudanças climáticas, saúde, Amazônia e biodiversidade, e tecnologias da informação e comunicação”, disse.
Segundo Rezende, o programa faz parte de uma série de iniciativas que incluem mais recursos para o CNPq e mais incentivo às parcerias com os estados, com fortalecimento do Pronex. “O MCT garante que investirá no Pronex os mesmos valores que as agências estaduais investirem. Elas poderão estabelecer os limites”, afirmou.
