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Os quatro países em desenvolvimento com maior potencial para exportar biocombustíveis - Brasil, Argentina, Malásia e Indonésia - aceleraram tentativas para influenciar votações no Parlamento Europeu sobre o futuro do carburante verde, marcadas para as próximas duas semanas.
Os deputados examinam duas diretivas - a de Energias Renováveis e outra sobre Qualidade de Carburantes - , centrais para o desenvolvimento da política européia para o biocombustível e para o projeto brasileiro de fazer do etanol uma commodity global.
Em carta a mais de 200 parlamentares, os quatro países - mais África do Sul, Moçambique e Malaui - pedem para os parlamentares europeus confirmarem a meta obrigatória de 10% de biocombustível no setor de transportes na Europa até 2020.
Argumentam que se trata do "melhor incentivo possível" para a produção de etanol e biodiesel e consideram que a meta pode ser alcançada em "bases sustentáveis", combinando produção doméstica e importações.
A iniciativa vai na direção oposta da de oito multinacionais de bebidas e alimentação - Nestlé, Unilever, Kellog's, Danone, Cadbury, Mars, Heineken e Pepsi - , que pediu aos 27 governos do bloco para "desistir" da meta, pois ela podia "erodir" a competitividade da indústria alimentícia européia.
Uma campanha violenta quase descarrilou o objetivo obrigatório de 10%.
A situação mudou, segundo analista em Bruxelas.
A discussão no Parlamento Europeu pode até propor meta menor, por volta de 8%, mas obrigatória.
Com a meta, vem a exigência de critérios de sustentabilidade do etanol e do biodiesel, já chamada de armadilha ecológica.
Na carta, o Brasil e os outros países defendem que o esquema de critério de sustentabilidade deve ser "cientificamente robusto, funcional e não discriminatório", para não penalizar países ricos em biodiversidade com "restrições amplas e injustificáveis sobre o uso sustentável de seus territórios".
Pedem a aplicação do principio de equivalência para cumprirem com os critérios, reconhecendo diferentes ambientais e produções.
A preocupação é forte sobre uma proposta envolvendo o efeito indireto do biocombustível por mudanças no uso da terra.
A idéia é de que a produção de etanol no nordeste brasileiro, por exemplo, escasseia a terra na região para produzir alimentos e leva agricultores a partirem e desmatarem a Amazônia.
Dessa forma, o cálculo da eficiência ambiental do etanol importado do Brasil teria que incluir o volume de emissões de gases de efeito estufa no desmatamento da Amazônia, mesmo se não foi para produzir biocombustível.
Se esse critério for aceito, o etanol brasileiro não atenderá às exigências de redução dos gases na comparação com a gasolina.
Os países defendem também a adoção de um único esquema de critério de sustentabilidade.
Argumentam que a adoção de diferentes critérios criariam incertezas legais e mais dificuldades para os produtores cumprirem com as exigências, sobretudo pequenas e médias empresas.