No melhor momento da sua história no país, a indústria automobilística foi a mais beneficiada pelos incentivos fiscais a investimentos concedidos pelo governo no pacote da nova política industrial. Dos R$ 6,1 bilhões em desonerações fiscais previstas para estimular os investimentos dos diversos setores da indústria até 2011, as montadoras e os fabricantes de autopeças vão ficar com R$ 3,2 bilhões, o que representa mais da metade (52,8%) dos subsídios.
"Não é justificável uma concentração tão significativa dos incentivos em um único setor", diz o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, assessor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, autor do levantamento sobre a desoneração dos investimentos.
Para ele, a nova medida de desoneração fiscal capaz de dar um relevante impulso adicional ao investimento é a depreciação de máquinas e equipamentos em 20% do prazo normal. O problema é que ela foi limitada à compra de máquinas e equipamentos para a fabricação apenas de bens de capital, automóveis e autopeças.
Por essa medida, a depreciação de uma máquina, que ocorra normalmente em dez anos , por exemplo, passará a se dar em apenas dois anos. Isso representa forte aumento do valor da depreciação no período, com conseqüente redução do lucro tributável e queda expressiva do pagamento de tributos.
Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, só com esse incentivo às montadoras e fabricantes de autopeças a renúncia fiscal atingirá R$ 3,022 bilhões até 2010. As montadoras ganharam também mais prazo para recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 10 para 30 dias. Nesse caso, o incentivo será de R$ 200 milhões em 2008.
Gomes de Almeida observa que a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos é um forte instrumento de estímulo ao investimento que muitos outros países adotam em caráter horizontal, ou seja, abrangendo os mais diversos setores. "O pequeno grande detalhe associado a esta medida prevista na nova política industrial é que ela ficou restrita ao setor automotivo e de bens de capital."
Segundo o assessor econômico do Iedi, juntas, as cadeias produtivas desses dois setores respondem por quase 20% da produção industrial do país. "São setores destacados na estrutura industrial brasileira e merecedores de prioridade, mas evidentemente não são os únicos nessa situação."
O total de desoneração fiscal previsto na nova política industrial é de R$ 24,1 bilhões até 2011. Além dos R$ 6,1 bilhões em subsídios a investimentos, o valor engloba também medidas de apoio a crédito, pesquisa e desenvolvimento (P&D) e exportação. Incentivos a investimentos incluem R$ 1,073 bilhão ao setor de bens de capital (depreciação acelerada) e R$ 1,001 bilhão a setores intensivos em mão-de-obra.
