A forte concentração de pedidos de importação de máquinas e equipamentos usados foi a maior responsável pelas recentes queixas de empresários contra a retenção de licenças de importação, garante o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.
Ele rejeitou com veemência o apelido de "apagão no comércio exterior", cunhado pelo diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca, para definir a demora nas liberações. Mais de 70% das importações estão livres, sem necessidade de licença prévia.
A demora foi provocada pela mudança de parte das atividades da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Rio de Janeiro, para Brasília, que deve reduzir as despesas do ministério em R$ 4 milhões por ano, em custos administrativos (sem computar passagens e diárias).
Há dois anos, o número de licenças de importação para máquinas usadas giram em torno de 49 mil. Em 2006, o valor dessas importações chegou a US$ 11,2 bilhões. No ano passado, embora o número de licenças tenha até se reduzido ligeiramente, o valor das máquinas importadas subiu a US$ 15,2 bilhões.
"Como pode haver apagão se em dezembro de 2006 as exportações diárias estavam em US$ 613 milhões e passaram, no mesmo mês de 2007, a US$ 711 milhões e as importações passaram de US$ 360 milhões diários a US$ 529 milhões?", pergunta Ivan Ramalho.
Ele cita as cifras de janeiro acumuladas até a semana passada para provar que o comércio continua fluindo: foram US$ 591 milhões em exportações (US$ 499 milhões em 2007) e US$ 541 milhões em importações (eram US$ 384 milhões, em janeiro de 2007). "Máquina e equipamento novo, no Brasil, não precisa de licença", insiste, para argumentar que o atraso não prejudica investimentos.
Alguns setores, que importam máquinas usadas ou no regime de ex-tarifário (sem similar nacional), ou ainda com incentivo fiscal também têm sofrido demoras na liberação das licenças.
No setor de autopeças, segundo informações do sindicato dos empresários, há processos iniciados em agosto que ainda aguardam resposta - o atraso é provocado muitas vezes por fabricantes nacionais que dizem ter o mesmo equipamento cuja importação foi solicitada, o que é contestado pelos importadores, em geral empresas multinacionais que desenvolvem suas próprias máquinas, ou trazem maquinaria ociosa em filiais do exterior.
"Que há problema, há, porque recebemos queixa de empresário com dificuldades para licença de importação", comenta o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, que diz ser inédito esse tipo de reclamação na associação do setor.
Os exportadores de tecido denim à Argentina, sujeitos também ao controle nos embarques, devido ao acordo de limitação de exportações firmado com o vizinho, vem encontrando prazos adicionais de 15 a 20 dias na liberação de suas vendas.
Apesar de beneficiado pelas dificuldades nas liberações de licenças - os outros produtos mais submetidos a licença prévia são os tecidos importados da China e outros países asiáticos - Pimentel argumenta que não é conveniente para o país que ocorram demoras imprevistas nos embarques e desembarques devido à burocracia na liberação de licenças.
Ele diz apoiar o governo, porém, no que classifica como uma "fase de transição", que espera regularizar-se até fevereiro. "Há um esforço da Secex para normalizar a situação."
Na transferência dos 117 funcionários da Secex, a maioria preferiu deixar a secretaria e apenas 39 mudaram-se para Brasília, segundo informações do próprio ministério, que calcula em 48 o número de funcionários que estão sendo nomeados, contratados ou remanejados de outros setores.
O ministério estendeu horários de trabalho, suspendeu férias e mantém a expectativa de que a Casa Civil autorize a contratação de novos funcionários, uma antiga reivindicação que seria atendida neste ano, mas foi brecada após o fim da cobrança da CPMF.
Ivan Ramalho argumenta que os prazos de liberação de importações no Brasil são inferiores aos da maioria dos países latino-americanos, e que, apesar das dificuldades, o governo tem respeitado o prazo regulamentar de 60 dias.
Esse prazo não computa, porém, as interrupções no processo de licença provocadas por manifestações como as de empresários locais que contestam as razões indicadas pelos importadores para busca de fornecedores no exterior, ou a demora na avaliação dos processo de ex-tarifário.
Ele rejeitou com veemência o apelido de "apagão no comércio exterior", cunhado pelo diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Gianetti da Fonseca, para definir a demora nas liberações. Mais de 70% das importações estão livres, sem necessidade de licença prévia.
A demora foi provocada pela mudança de parte das atividades da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Rio de Janeiro, para Brasília, que deve reduzir as despesas do ministério em R$ 4 milhões por ano, em custos administrativos (sem computar passagens e diárias).
Há dois anos, o número de licenças de importação para máquinas usadas giram em torno de 49 mil. Em 2006, o valor dessas importações chegou a US$ 11,2 bilhões. No ano passado, embora o número de licenças tenha até se reduzido ligeiramente, o valor das máquinas importadas subiu a US$ 15,2 bilhões.
"Como pode haver apagão se em dezembro de 2006 as exportações diárias estavam em US$ 613 milhões e passaram, no mesmo mês de 2007, a US$ 711 milhões e as importações passaram de US$ 360 milhões diários a US$ 529 milhões?", pergunta Ivan Ramalho.
Ele cita as cifras de janeiro acumuladas até a semana passada para provar que o comércio continua fluindo: foram US$ 591 milhões em exportações (US$ 499 milhões em 2007) e US$ 541 milhões em importações (eram US$ 384 milhões, em janeiro de 2007). "Máquina e equipamento novo, no Brasil, não precisa de licença", insiste, para argumentar que o atraso não prejudica investimentos.
Alguns setores, que importam máquinas usadas ou no regime de ex-tarifário (sem similar nacional), ou ainda com incentivo fiscal também têm sofrido demoras na liberação das licenças.
No setor de autopeças, segundo informações do sindicato dos empresários, há processos iniciados em agosto que ainda aguardam resposta - o atraso é provocado muitas vezes por fabricantes nacionais que dizem ter o mesmo equipamento cuja importação foi solicitada, o que é contestado pelos importadores, em geral empresas multinacionais que desenvolvem suas próprias máquinas, ou trazem maquinaria ociosa em filiais do exterior.
"Que há problema, há, porque recebemos queixa de empresário com dificuldades para licença de importação", comenta o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, que diz ser inédito esse tipo de reclamação na associação do setor.
Os exportadores de tecido denim à Argentina, sujeitos também ao controle nos embarques, devido ao acordo de limitação de exportações firmado com o vizinho, vem encontrando prazos adicionais de 15 a 20 dias na liberação de suas vendas.
Apesar de beneficiado pelas dificuldades nas liberações de licenças - os outros produtos mais submetidos a licença prévia são os tecidos importados da China e outros países asiáticos - Pimentel argumenta que não é conveniente para o país que ocorram demoras imprevistas nos embarques e desembarques devido à burocracia na liberação de licenças.
Ele diz apoiar o governo, porém, no que classifica como uma "fase de transição", que espera regularizar-se até fevereiro. "Há um esforço da Secex para normalizar a situação."
Na transferência dos 117 funcionários da Secex, a maioria preferiu deixar a secretaria e apenas 39 mudaram-se para Brasília, segundo informações do próprio ministério, que calcula em 48 o número de funcionários que estão sendo nomeados, contratados ou remanejados de outros setores.
O ministério estendeu horários de trabalho, suspendeu férias e mantém a expectativa de que a Casa Civil autorize a contratação de novos funcionários, uma antiga reivindicação que seria atendida neste ano, mas foi brecada após o fim da cobrança da CPMF.
Ivan Ramalho argumenta que os prazos de liberação de importações no Brasil são inferiores aos da maioria dos países latino-americanos, e que, apesar das dificuldades, o governo tem respeitado o prazo regulamentar de 60 dias.
Esse prazo não computa, porém, as interrupções no processo de licença provocadas por manifestações como as de empresários locais que contestam as razões indicadas pelos importadores para busca de fornecedores no exterior, ou a demora na avaliação dos processo de ex-tarifário.
