ONGs cobram do Brasil metas claras para emissões

Organizações não-governamentais ouvidas pela BBC Brasil cobraram do Brasil a definição de limites claros de emissões de gases de carbono, embora a maioria tenha evitado criticar de forma direta a resistência do país a que esse limites sejam impostos por acordos internacionais.

O Itamaraty anunciou que o país reafirmará na Conferência sobre Mudança Climática da ONU, em Bali, a posição de que só países ricos estejam sujeitos a limites impostos internacionalmente.

"O Brasil já aceita a linguagem de compromissos mensuráveis (ainda que internamente e não por um tratado internacional) e não seria justo cobrar o mesmo tipo de compromissos que têm os países ricos", disse analista de Mudanças Climáticas da ONG WWF Brasil, Karen Suassuna.

No entanto, ela acredita que a falta de objetivos claros no que diz respeito principalmente ao desmatamento pode se transformar no "calcanhar-de-aquiles" brasileiro na conferência de Bali.

"É preciso dar um sinal claro de que o país está engajado na diminuição do desmatamento, é preciso ter metas internas internas. Estamos fazendo a lição de casa? Cadê as nossas metas?", disse a analista do WWF Brasil.

Para o coordenador da campanha para o Clima da organização Friends of the Earth, Joe Zacune, "não é de se surpreender que países em desenvolvimento como o Brasil não queiram aceitar metas de emissão de carbono, enquanto os países ricos ainda não mostraram ter compromissos firmes nessa direção".

"O Brasil pode justificar fortemente por fatores históricos a necessidade de os países ricos investirem em iniciativas que evitem o desmatamento no país."

O Greenpeace, porém, tem uma avaliação mais crítica da posição brasileira. "O Brasil tem que decidir se quer liderar ou seguir. Ao lado da Indonésia, são os dois países que mais emitem CO2 por causa de desmatamento", afirmou à BBC Brasil Marcello Furtado, o diretor de campanhas da ONG.

Para Furtado, o governo brasileiro assume uma posição ambígua ao não aceitar cortes para os países em desenvolvimentos impostos por acordos internacionais.

A política brasileira se baseia na idéia de "responsabilidade comuns, mas diferenciadas" e argumenta que países ricos têm de pagar uma parcela maior da conta ambiental para compensar a poluição acumulada desde o seu desenvolvimento.

Para o governo brasileiro, os países em desenvolvimento devem apenas ter políticas públicas para reduzir suas emissões em âmbito nacional "que possam ser quantificadas e verificadas". O Brasil também defende que os programas para estimular o uso de energias limpas sejam financiados pelos países ricos.

Apesar de não aceitar a submissão a metas internacionais, o governo brasileiro afirma que está colocando em prática programas para combater o desmatamento que ao mesmo permitam o sustento dos 20 milhões de brasileiros que vivem na floresta.

Em termos absolutos, o Brasil é o quarto maior emissor mundial, responsável por 4% do total. Em termos proporcionais, a emissão brasileira é de 5 toneladas per capita, enquanto os Estados Unidos emitem 19 toneladas per capita.

Das emissões brasileiras, 75% são causadas pelo desmatamento da Amazônia, já que o país tem uma matriz energética baseada em energia hidrelétrica e as emissões veiculares são atenuadas pelo uso do etanol.

Calcula-se que as emissões de dióxido de carbono decorrentes do desmatamento correspondam a 20% do total global. A conferência da ONU em Bali não deve discutir detalhes de metas de redução de emissões, mas a expectativa é de que a partir dela sejam estruturadas discussões futuras, que devem culminar com um novo protocolo contra o aquecimento global.

O acordo atual, assinado em Kyoto, no Japão, em 1997, vence em 2012, e prevê cortes de emissões de 5,2% nas emissões de dióxido de carbono nos países desenvolvidos em relação aos níveis de 1990.