ONU limita projetos na área de biocombustíveis

Fonte: Abiodiesel - 18/10/07

Os projetos de uma das áreas mais promissoras para obtenção de créditos de carbono por empresas brasileiras, a produção de biocombustíveis, só serão reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) se o produtor for também o consumidor final ou se o programa estiver associado a uma atividade que faça uso do combustível. A decisão foi tomada para evitar a dupla contagem de créditos por um mesmo produto. Sem ela, um produtor de biodiesel, por exemplo, poderia requerer créditos de carbono, os mesmos que uma empresa de ônibus, por exemplo, reivindicaria ao passar a utilizar o combustível em sua frota.

"O problema da dupla contagem foi resolvido em uma reunião prévia do Conselho Executivo, que autorizou apenas metodologias nas quais o consumidor e o produtor estão juntos no projeto ou o projeto apenas se refere ao consumo de biocombustíveis", informou da Alemanha o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Outra metodologia de interesse do Brasil está em discussão no Conselho Executivo do MDL. O painel de metodologias deve definir como calcular as emissões de gases-estufa do ciclo de vida da biomassa, a partir de um projeto de produção de óleo de linho. "A primeira idéia foi limitar apenas para plantações em áreas agrícolas ou degradadas nas quais essas emissões não são significativas. Na minha opinião, mesmo a metodologia aprovada ainda não está adequada e deve ser aperfeiçoada, mas isso precisa ainda ser discutido pelo conselho e é o processo normal de análise. Vamos aguardar o resultado da discussão aqui em Bonn esta semana", informou Miguez.

Maurik Jehee, especialista em vendas de crédito de carbono do ABN Amro Real, afirma que o setor de biodiesel enfrenta dificuldades, porque o aumento da demanda representa risco de desmatamento. "Caso isto ocorra, as reduções serão compensadas com emissões por outro lado. No entanto, nos projetos de pinhão manso (ou de mamona, bastante em foco no Brasil), este risco é bastante reduzido: estas espécies podem crescer em solo infértil e já degradado, inútil para agricultura comum", observa.

Ele também defende o uso de terras subutilizadas ou degradadas, para evitar o desmatamento. "Eventuais emissões oriundas de desmatamento durante a preparação das terras devem ser descontadas dos créditos gerados." Para Jehee, se a metodologia for aprovada, muitos projetos serão apresentados. "No nosso dia-a-dia, vemos várias destas oportunidades e trocamos muitas idéias com os nossos clientes que enfrentam este mesmo tipo de dificuldade. É uma pena, pois sabemos que biocombustivel pode criar muitas oportunidades de desenvolvimento sustentável. Principalmente para as áreas mais afastadas, pois é uma alternativa barata, que pode gerar empregos para as comunidades locais e cujo resultado traz desenvolvimento econômico também", disse.