Fonte: G1 - 27/09/07
O banco holandês Fortis Bank NV/SA desembolsou R$ 34 milhões pelo lote de 808.450 créditos de carbono colocados em negociação pela Prefeitura de São Paulo na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM$F) nesta quarta-feira (26).
O leilão foi o primeiro de créditos de carbono do mundo realizado no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) instituído pelo Protocolo de Kyoto.
Pelo documento, países desenvolvidos, além de se comprometerem com metas internas de redução de gases poluentes, têm condições de comprar crédito de carbono gerado por países em desenvolvimento: quem polui menos acumula créditos e pode vender para os países que não conseguem reduzir a emissão dos gases.
Os créditos leiloados nesta quarta-feira são do Aterro Sanitário Bandeirantes, em Perus, na Zona Norte de São Paulo, e equivalem à quantidade de despoluição que o aterro conseguiu ao canalizar gases tóxicos antes de serem jogados na atmosfera.
No total, 14 empresas internacionais participaram do evento, que teve início às 10h. O lote recebeu vários lances acima do preço mínimo fixado pela prefeitura, de € 12,70. O Fortis Bank pagou € 16,20 por tonelada de carbono equivalente, 27,5% a mais do que o valor mínimo.
O prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, considerou positivo o resultado do evento. “É um resultado bastante positivo. São aproximadamente R$ 34 milhões que entram para os cofres da Prefeitura e, a partir de hoje, nós vamos nos preparar para investir esses recursos na região do aterro”, afirmou o prefeito Gilberto Kassab.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de São Paulo, o valor arrecadado será integralmente aplicado na melhoria sócio-ambiental na região de Perus e Pirituba, na Zona Norte, vizinhas do Aterro Sanitário Bandeirantes, que gerou os créditos de carbono certificados pela ONU e leiloados na BM&F.
Após o leilão, Kassab anunciou um pacote de projetos para a área do entorno do aterro, com investimento total de R$ 48 milhões.
Entenda o que é crédito de carbono
Os créditos de carbono são certificados que autorizam o direito de poluir. O princípio é simples. As agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes. Os créditos de carbonos foram instituídos pelo Protocolo de Kyoto, documento assinado em 1997 pelos países da Organização das Nações Unidas como mecanismo para controlar a interferência humana no clima mundial.
O Protocolo criou um valor monetário para os gases poluentes: uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivalente corresponde a um crédito de carbono que pode ser negociado no mercado internacional.
Os países e indústrias que não conseguem diminuir a quantidade de poluição que despejam no ar precisam comprar créditos de carbono; já as empresas e países que poluem menos do que as cotas fixadas pelo documento poderão ganhar dinheiro vendendo o excedente no mercado internacional. Para gerarem créditos de carbono, os projetos precisam ser aprovados pelo MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), criado pelo Protocolo.
Como têm mais condições financeiras, os países desenvolvidos em geral compram crédito de carbono gerado por países em desenvolvimento. Cada país tem uma cota máxima de compra dos créditos, o que limita o direito de emitir gases poluentes.
Os principais potenciais consumidores de créditos de carbono hoje são europeus e japoneses. Os EUA, apesar de serem o segundo maior emissor de gases-estufa, não precisam se preocupar com isso, uma vez que o presidente George W. Bush decidiu abandonar o protocolo, em 2001.
Na cola dos americanos, a Austrália também não ratificou o protocolo, e não comprará créditos. Já a China, país que mais emite gases-estufa atualmente, como ainda está em desenvolvimento, não tem obrigação de cortar emissões - ao menos nessa primeira fase, que vai até 2012.
A negociação de créditos de carbono já beneficia uma série de empresas no Brasil. São empresas de diversos setores, como siderurgia, papel e celulose, saneamento e recursos renováveis, entre outras. Estas empresas estão acessando um mercado que, segundo alguns especialistas, deve movimentar US$10 bilhões em crédito de carbono ao ano, e o Brasil deve ser responsável por 10% desta quantia. O crédito de carbono consiste em certificar reduções de emissões de gazes de efeito estufa (GHG), que através de um custo marginal de redução no Brasil possam compensar um possível custo de oportunidade nos países desenvolvidos.
Ano passado, O mercado de crédito de carbono movimentou US$ 30 bilhões, o triplo do ano anterior, segundo um relatório do Banco Mundial. Cerca de 83% desse valor (quase US$ 25 bilhões) foi originada de programas implantados na União Européia, e US$ 5 bilhões vieram de países em desenvolvimento.
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