O Estado de São Paulo é o maior consumidor brasileiro de minerais e ocupa a quarta colocação no ranking nacional de produção mineral. Em 2016, a arrecadação paulista da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais foi de R$ 57,6 milhões, uma redução de 5,3% em relação a 2015, quando alcançou R$ 60,9 milhões.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24), pela Secretaria de Energia e Mineração no Informe Mineral do Estado de São Paulo. O balanço anual mostra o volume da produção de bens minerais e os valores de impostos recolhidos pelos municípios.
“A produção mineral no Estado de São Paulo é basicamente voltada para a indústria da construção civil, setor muito impactado pela desaceleração da economia brasileira”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
Cerca de 70% da produção mineral do Estado se concentra em quatro grupos de grande participação na indústria da construção: brita, areia, calcário e argila.
O mineral que teve o maior impacto negativo na produção foi a brita, que sofreu uma redução de 6%, comparado com o ano anterior. Areia, calcário e argila se mantiveram estáveis.
Das 645 cidades paulistas, 335 possuem algum tipo de atividade minerária distribuídas em todas as regiões do Estado. No levantamento, cinco cidades correspondem por 26% do total arrecadado. Em primeiro lugar está Cajati com 9%, seguido por São Paulo com 6%, Mogi das Cruzes com 5% e Barueri e Campos do Jordão, ambas com 3%.
Na divisão do imposto 65% são destinados aos municípios, 23% vão para o Estado e 12% ficam com a União. Coube aos municípios paulistas R$ 37,5 milhões, ao Estado R$ 13,2 milhões e à União R$ 6,9 milhões.
São Paulo atualmente ocupa a quarta colocação no ranking nacional de arrecadação da CFEM com 3% da participação. O Estado de Minas Gerais é o primeiro com 48%, seguido pelo Pará com 29% e Goiás com 6%.
Continua depois da publicidade |
Dez produtos minerados no Estado correspondem por quase toda arrecadação: areia, água mineral, granito, calcário dolomítico, fosfato, basalto, argila, diabásio, gnaisse e caulim.
O montante arrecadado com a compensação é administrado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que destina os valores a estados e municípios. O DNPM também tem a função de baixar normas e exercer a fiscalização nas mineradoras.
Os recursos da CFEM devem ser aplicados em projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação.
Em 2016, a arrecadação nacional da CFEM teve um aumento de 18,3% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 1,8 bilhão.
O Governo do Estado de São Paulo trabalha para promover o conceito de mineração responsável, baseada em uma produção economicamente, ambientalmente e socialmente sustentável. “Queremos aumentar a atividade minerária nos municípios paulistas gerando uma extensa cadeia produtiva com a geração de empregos, insumos a preços competitivos e dando uma correta redestinação às áreas lavradas”, explica o subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar.
Entre as principais atividades que podem ser realizadas pelas prefeituras visando uma produção regulamentada e em conformidade com o meio ambiente está o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), estudo que oferece bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário dos municípios. Esse instrumento pode ser utilizado pelas prefeituras como parâmetro para realizar seus planos diretores.
Mineração em São Paulo
O Estado de São Paulo também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.
Segundo o DNPM, o Estado possui mais de 3 mil áreas habilitadas para atividade de mineração, com 95% delas destinadas a produção de areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final destes insumos, gerando riqueza e renda local.
A Subsecretaria de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração tem o objetivo de garantir, de forma sustentável, o suprimento de insumos minerais para a indústria, construção e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral.
