O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (3) novas condições para financiamento a projetos de energia que incluem melhores condições para usinas solares e a redução do apoio a grandes hidrelétricas e termelétricas.
O banco já sinalizava que precisaria mudar sua política em meio aos esforços por um ajuste fiscal anunciados pelo governo brasileiro, o que gerou forte expectativa entre os investidores devido aos vultosos empréstimos concedidos pela instituição ao setor elétrico nos últimos anos.
Representantes da instituição de fomento disseram a jornalistas em teleconferência, nesta segunda-feira, que as mudanças visam privilegiar com empréstimos mais atrativos, atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), setores vistos como de maior retorno social e ambiental, além de atrair o setor privado para financiar os demais empreendimentos.
O BNDES também anunciou para os investidores em energia o fim da concessão de empréstimos-ponte, que costumam ser utilizados pelas empresas para bancar aportes ou obras enquanto o banco analisa a concessão do financiamento de longo prazo a um projeto.
A diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, disse que o objetivo da instituição é compensar o fim dos empréstimos-ponte com uma maior agilidade na aprovação das operações.
Pela nova política, as áreas com maior participação do BNDES serão as de energia solar, eficiência energética e iluminação pública, nos quais o banco participará com até 80 por cento dos itens financiáveis e com todos os recursos a TJPL, atualmente em 7,5 por cento ao ano.
Antes, o teto para empréstimos ao setor solar era de 70 por cento dos itens financiáveis.
Já as grandes hidrelétricas terão reduzida a fatia de empréstimos pelo banco de fomento a até 50 por cento dos itens financiáveis, ante 70 por cento anteriormente.
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A mesma redução, de 70 por cento para 50 por cento, será adotada para as termelétricas a gás natural em ciclo combinado, enquanto térmicas poluentes, a carvão e óleo, não contarão mais com recursos da instituição de fomento.
"O banco está tomando essa decisão... para buscar preservar sua participação para as fontes de energia limpas", afirmou a superintendente de Energia do BNDES, Carla Primavera.
Nessa linha, usinas eólicas, à biomassa, pequenas hidrelétricas e projetos de cogeração terão mantido o atual nível de participação de até 70 por cento do banco, com recursos integralmente em TJLP.
Transmissão e distribuição
As regras para apoio aos setores de transmissão e distribuição de eletricidade também mudaram, com previsão de uma participação menor do BNDES nos financiamentos, que tentarão atrair recursos do setor privado.
Em transmissão, o BNDES financiará até 80 por cento dos itens elegíveis, mas a custo de mercado, e não a TJLP. O prazo de amortização será de 20 anos, ante 14 anteriormente.
Já na distribuição, o banco apoiará investimentos com até 50 por cento dos itens financiáveis, que poderão receber até 50 por cento dos recursos a TJLP, com o restante a custo de mercado. Antes, até 70 por cento podiam ser financiados pela taxa de longo prazo.
As novas condições para transmissão já são válidas para o leilão de concessão para construção e operação de novas linhas que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove em 28 de outubro.
