O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, negou nesta segunda-feira (13) que as montadoras de automóveis, que são um dos focos do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), não estejam aderindo ao programa. Rossetto lembrou que o PPE ainda está sendo iniciado e é de livre adesão, ou seja, as empresas não são obrigadas a participar dele.
O programa foi assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 6 de julho, com o objetivo de preservar os empregos em períodos de crise. Segundo o ministro, várias empresas dos setores químico, metalmecânica, automobilístico e moveleiro manifestaram interesse em aderir ao programa, que está em fase de definição dos critérios de adesão. "No dia 22 [de julho], ou talvez até antes, vamos divulgar todos esses indicadores.”
Rossetto disse que a Volkswagen, a Mercedes-Benz e a Scania já procuraram o governo para manifestar interesse e pedir informações sobre o programa. “É um programa de livre adesão. O que o governo quer, com isso, é oferecer uma condição forte para reduzir demissões e manter o emprego”, explicou.
O ministro negou que haja resistência de trabalhadores ao PPE. “É um programa de livre adesão. Os sindicatos discutem abertamente, os trabalhadores discutem abertamente. Quem delibera sobre a adesão são os trabalhadores em assembleia em acordo coletivo específico.”
Na tarde de ontem (13), Rossetto esteve no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, São Paulo, para conversar com os sindicalistas sobre o programa e esclarecer dúvidas sobre ele. Em sua saudação inicial, o ministro aproveitou para criticar os que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conclamando os sindicalistas a lutar pela democracia.
“Vocês, que lideraram o Brasil na construção deste novo país: não tenho nenhuma dúvida de que irão afirmar muito claro que, se algum estranho não quer democracia, nós queremos ainda mais democracia”, afirmou o ministro.
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O Programa de Proteção ao Emprego permite a redução em até 30% da jornada de trabalho nas empresas que aderirem a ele, sendo que metade das horas não trabalhadas será custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O programa terá duração de seis meses, que poderão ser prorrogados por mais seis. Durante a vigência do programa, e até dois meses após esse período, as empresas que aderirem não poderão demitir os trabalhadores que tiverem a jornada de trabalho reduzida.
“É um programa simples, claro e datado porque estamos trabalhando para que, em 2016, a retomada do crescimento da economia faça com que as empresas não precisem desse programa. Para as empresas, preserva a mão de obra qualificada e não desorganiza a capacidade de produção”, acrescentou Rossetto, em conversa com jornalistas.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Rafael Marques, elogiou o programa, mas prevê dificuldades para a implantação. Ele disse acreditar que as montadoras vão aderir ao PPE. A previsão de Marques é que até 3 mil empregos sejam mantidos com o programa na base do sindicato, que representa cerca de 90 mil trabalhadores dos setores de autopeças, máquinas e montadoras.
“Seguramente [as montadoras] vão aderir, especialmente as empresas que têm mais a ver com este momento de queda nas vendas que, no nosso caso, são a Mercedes-Benz e a Volks. A Volks vai levar um tempo, porque ela iniciou um lay off [suspensão temporária do contrato de trabalho] na segunda-feira passada, e assim ela tem o prazo mínimo de dois meses para manter seus empregados em regime de lay off”, disse Marques.
A Mercedes-Benz fez uma proposta de redução de salário, que foi rejeitada. Os trabalhadores entraram em folga coletiva e voltarão amanhã para a fábrica. A partir de amanhã, faremos um debate com os trabalhadores. A Mercedes já manifestou desejo de introduzir o programa na planta de São Bernardo”, explicou o sindicalista.
Para Marques, mesmo com a General Motors (GM) tendo declarado que não vai aderir ao programa e demitindo 419 empregados, na semana passada, em São Caetano do Sul, a expectativa para as demais montadoras é positiva.
“O plano está bastante satisfatório e cabe bem em uma conjuntura como esta que estamos vivendo. Como ele é piloto, poderá ser melhorado. É um programa que poderá ser utilizado não somente em momentos de crise e se tornar um programa que dá maior valorização ao emprego no Brasil, porque hoje temos o seguro-desemprego, que defende o desempregado, e a oneração das demissões por meio do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e da multa, mas nenhum deles defende o trabalhador empregado”, acrescentou Marques.
“A GM foi um pouco precipitada, e o sindicato [que representa os trabalhadores da GM de São Caetano do Sul] deveria exigir mais da GM as contrapartidas de preservar o emprego”, criticou o sindicalista.
Procuradas pela Agência Brasil, a Mercedes-Benz e a Volkswagen informaram que estão avaliando se vão participar do programa. Já a General Motors, até o momento de publicação desta matéria, não respondeu se vai participar.
