A adoção do sistema de bandeiras tarifárias já encareceu em R$ 5,4 bilhões a conta de energia do consumidor brasileiro em 2015. O montante, acumulado entre janeiro e maio, indica uma despesa mensal de aproximadamente R$ 1,1 bilhão com a chamada bandeira vermelha, porém os números de abril e maio revelam que o custo mensal do sistema já atingiu cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que, no primeiro bimestre do ano, a adoção da bandeira vermelha teve impacto inferior a R$ 1 bilhão por mês nas contas de energia. Em março, a barreira bilionária foi rompida, após o governo federal autorizar o aumento do valor praticado nas bandeiras. No caso da vermelha, em vigor desde o início do ano, o valor cobrado por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos foi elevado de R$ 3 para R$ 5,50.
Com o aumento, o impacto da bandeira vermelha saltou para R$ 1,16 bilhão em março. Esse número continuou a subir em abril, alcançando R$ 1,51 bilhão. Em maio, o dado mais recente divulgado pela agência reguladora, a despesa do consumidor teve acréscimo de R$ 1,46 bilhão. A queda em relação ao mês anterior reflete a redução do consumo de energia no mesmo período.
A implantação do sistema de bandeiras tarifárias, em curso desde o início do ano, tem como objetivo alertar o consumidor sobre o custo de geração de energia no País no respectivo mês, além de dividir com ele essa despesa. A conta mais salgada paga pelos consumidores beneficia as distribuidoras, responsáveis pelo fornecimento de energia ao consumidor final e compradoras de energia junto às geradoras.
Com as bandeiras tarifárias, a receita das distribuidoras é inflada de modo a evitar que o setor volte a precisar de recursos externos, assim como ocorreu entre 2013 e 2014. Diante do descasamento entre a elevação dos preços da energia e o cronograma dos reajustes anuais das distribuidoras, o setor precisou de R$ 21,2 bilhões em empréstimos bancários para fazer frente às despesas mais elevadas.
Neste ano, o custo mais alto da energia, explicado principalmente pela falta de chuvas e necessidade de acionamento de térmicas, já é compensado a cada mês pelas bandeiras tarifárias. A própria distribuidora fica com a maior parte dos recursos adicionais oriundos do sistema. Distribuidoras que não obtêm volume condizente com suas necessidades são atendidas pela Conta Bandeiras, gerenciada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
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Déficit
Apesar do acúmulo de mais de R$ 5 bilhões desde janeiro, o setor de distribuição ainda não conseguiu obter, via Conta Bandeiras, o recurso necessário para honrar o aumento das despesas com energia. O déficit no período de cinco meses totalizou R$ 1,1 bilhão, originado principalmente no maior consumo de energia e na menor receita com as bandeiras nos dois primeiros meses do ano.
Com o reajuste em março, porém, a situação deficitária começou a mudar. Em maio, apurou o Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, já houve sobra de R$ 390 milhões. E, como a previsão para os próximos meses também indica superávit, a expectativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que o déficit acumulado no início do ano possa ser anulado.
Não está descartado, contudo, que no futuro possa haver até mesmo um superávit na Conta Bandeiras. O tema, assim como outros pontos relacionados a essa conta, devem ser abordados dentro do aprimoramento dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret) e em audiência pública a ser realizada ainda este ano.
