Ninguém duvida que o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um grande desafio. O que muita gente ainda não se deu conta é que ele será o mais duro já feito desde a implantação do Plano Real. O déficit criado ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff é praticamente o triplo do déficit registrado no fim dos anos 90, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso lançou o Programa de Estabilidade Fiscal e saneou as contas públicas.
“No que se refere ao fiscal, o Brasil andou para trás - voltamos aos anos 90”, diz o economista Gabriel Leal de Barros, especialista em Finanças Públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Cortes
Os dados que mostram essa degringolada constam de boletim do Ibre/FGV e levam em consideração o chamado superávit primário recorrente. Esse tipo de superávit mede a capacidade de o governo poupar recursos para o pagamento da dívida com um esforço legítimo.
Nesse caso, ele faz o dever de casa, cortando gastos e realizando ajustes que deixem a máquina pública mais eficiente e econômica. No cálculo desse tipo de primário, não se admitem receitas eventuais, que dificilmente se repetem, como um programa de perdão de dívidas tributárias que, vez por outra, dá descontos para quem não pagou impostos e engorda a arrecadação.
Antes do lançamento do Programa de Ajuste Fiscal do Plano Real, em outubro de 1998, o governo federal amargou anos no vermelho. Em 1997 e 1998, os déficits recorrentes estavam na casa de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Respectivamente, 0,42% e 0,44%. Em 1999, o ajuste começou a dar resultado e as contas do governo federal entraram no azul. Foram 15 anos seguidos de superávits recorrentes.
No vermelho
Em 2009, porém, o recorrente perdeu fôlego. “A queda do superávit recorrente refletiu a nova política do governo, que incentivava União, Estados e municípios a serem mais atuantes na economia: a investir mais, dar subsídios, ampliar o crédito”, diz o economista Leal de Barros. Em 2014, por fim, as contas da União voltaram ao negativo. Registrou-se um déficit recorrente de 1,3% do PIB, muito pior do que o visto no fim dos anos 90.
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“O déficit de hoje é praticamente o triplo do último déficit, de 1998”, diz Leal de Barros. “Por causa disso, a atual equipe econômica tem o desafio de fazer o ajuste mais duro desde a implantação do Plano Real - o esforço terá de ser muito maior, ao mesmo tempo, as condições políticas e sociais também são outras.”
Tributos
Historicamente, boa parte dos ajustes fiscais são feitos por meio de aumento da carga tributária. Não foi diferente na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Para relembrar: foram feitos corte de gastos de custeio e de investimento (como Levy também já anunciou agora). Mas a conta ainda pesou no bolso do contribuinte.
O governo prorrogou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), elevou as alíquotas e a ampliação da base de arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e criou a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.
Na época, lembra o economista, o Plano Real domava a inflação e havia boa vontade da população e do Congresso em relação a medidas mais duras. A carga tributária também era outra. Equivalia a 27,5% do PIB. Hoje, a carga tributária está em cerca de 39% e o Congresso, as empresas e a sociedade são bem mais resistentes a aceitarem sacrifícios.
