O Brasil vai se comprometer com US$ 28 bilhões na formação do Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e na criação do Arranjo Contingente de Reservas (ACR). As instituições, planejadas pelo bloco, têm como objetivo ocupar parcialmente o espaço hoje do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
As duas instituições, negociadas desde 2012, começarão a sair do papel no próximo mês, na 6ª reunião de Cúpula do bloco, em Fortaleza. O banco terá capital inicial de US$ 10 bilhões, com cotas iguais para cada um dos cinco países, e a garantia de US$ 8 bilhões a serem aportados apenas em caso de necessidade.
Os outros US$ 18 bilhões serão a reserva brasileira para o ACR, que terá o mesmo aporte de Rússia e Índia, além de US$ 5 bilhões da África do Sul e US$ 41 bilhões da China, o sócio mais rico, em um valor total que chega a US$ 100 bilhões.
A reunião de Fortaleza é a primeira de um novo ciclo dos Brics, cuja primeira reunião formal aconteceu em 2009, em Ecaterimburgo, na Rússia. O banco e o ACR são os primeiros resultados concretos de um bloco que surgiu para tentar ser uma alternativa à dominação dos países desenvolvidos das chamadas instituições de Bretton Woods, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.
"A criação dessas instituições é uma forte mensagem da disposição dos países membros em aprofundar e consolidar parcerias econômicas e financeiras", afirmou o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral Político II do Itamaraty. "São instituições espelho, na medida em que obedecem as mesmas regras, as mesmas inspirações, mas não têm intenção de competir".
Não há dúvida, no entanto, que o banco de desenvolvimento dos Brics - que ainda não tem um nome formal - pretende servir de alternativa ao Banco Mundial. O secretário-adjunto da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda, Fernando Pimentel, explica que a formação do banco poderá ir além dos sócios originais. A intenção é abrir a participação a países fora do bloco. "Inclusive países desenvolvidos. O formato ainda será discutido", afirmou.
Graça Lima deixa claro que o banco poderá financiar obras de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países que têm dificuldades de obter recursos nas instituições tradicionais. Não está definido, no entanto, se o banco poderá financiar obras em países que não participam do banco ou apenas em cotistas. "A ideia do banco é suprir uma necessidade, cada vez mais evidente, que é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não só nos Brics, mas em países fora, como por exemplo os africanos, que têm essa necessidade e podem encontrar dificuldades obtenção de recursos", afirmou.
Já o ACR, ideia brasileira, será reservado, em princípio, para os cinco membros do bloco - que não deve crescer a curto prazo. A intenção é ter uma forma de garantir a segurança financeira dos cinco países, que poderão pegar empréstimos de curto prazo em caso de problemas nas suas balanças de pagamento. Uma espécie de FMI com poucos sócios e mais amigável. "É para ser usado em emergências. Não se espera que seja aplicado tão cedo", disse Pimentel. Um conselho de governança e um conselho técnico terá que analisar cada pedido antes de liberar os recursos, que virão das reservas dos próprios países.
