Fonte: Agência de Notícias de Portugal/Lusa - 26/06/07
A tarefa histórica de conduzir a adoção final do futuro tratado da União Européia não é o único desafio da Portugal à frente da Presidência da União Européia. À frente dos 27 países-membros, o país também pretende focar as "atenções externas" européias em regiões e países estratégicos, especialmente com o Brasil, tido como estratégico dentro desse processo.
A agenda externa do primeiro-ministro luso, José Sócrates, que presidirá a UE nos próximos seis meses, a partir de 1º de julho, destaca as relações com Brasil, África e países da bacia sul do Mediterrâneo como o principal diferencial da Presidência portuguesa em relação às anteriores, buscando imprimir uma nova dinâmica ao relacionamento entre a Europa e esses países.
Para a diplomacia portuguesa, o Brasil deverá passar a funcionar como uma espécie de "âncora" no relacionamento existente entre os 27 Estados-membros e os países da América Latina. Antes mesmo da aprovação do futuro tratado europeu, Sócrates encabeça a primeira cúpula UE-Brasil, em Lisboa, com a participação do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4.
O encontro deverá lançar as bases de uma parceria estratégica entre a Europa comunitária e o Brasil, país de língua portuguesa e considerado uma das "potências econômicas emergentes" que passará a ter na UE o mesmo status dos EUA, Rússia, Japão, Canadá, China, Índia e África do Sul. Com esses países, a UE institucionalizou a realização de um "diálogo político" anual em reuniões ao mais alto nível.
Na cúpula UE-Brasil, a parte européia será chefiada por José Sócrates, coadjuvado pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e pelo Alto Representante para a Política Externa dos 27, o espanhol Javier Solana. Todos os líderes europeus foram convidados para o jantar com o presidente Lula na próxima segunda-feira.
Se a Presidência portuguesa de UE começa com a cúpula UE-Brasil, ela será "arrematada" com a segunda cúpula Europa-África, em Lisboa, em 8 e 9 de dezembro. Ao longo do semestre, o premiê português também realizará cúpulas com os chefes de governo de vários "parceiros estratégicos": Rússia (Mafra, em 26 de outubro), China (Pequim, em 29 de novembro) e Índia (30 de novembro, data e local ainda não anunciados).
Em um discurso feito em maio, em Bruxelas, o ministro das Relações Exteriores de Portugal, Luís Amado, ressaltou o "sucesso" do "ciclo estratégico" iniciado com o fim da “Cortina de Ferro”, na década de 80, que levou à expansão da UE ao Leste europeu. "Esse processo está no seu fim", disse, defendendo "a necessidade de os europeus olharem agora para o Mediterrâneo e para o Sul".
Presidência portuguesa
Pela terceira vez desde que aderiu à então CEE (Comunidade Econômica Européia), em 1986, Portugal vai presidir ao Conselho de Ministros Europeus, a mais poderosa instituição da UE, naquela que será uma mega-operação político-diplomática que dará país grande visibilidade externa, situando-o no centro de todas as deliberações comuns européias e nos mais importantes palcos de negociações mundiais, em vários domínios e a diferentes níveis de poder.
Em relação ao novo tratado, que substituirá a fracassada constituição européia, rejeitada por franceses e holandeses, em 2005, o essencial da futura "Lei fundamental" da UE foi firmado no acordo político entre os chefes de Estado e de governo dos 27, na madrugada de sábado passado, em Bruxelas. Lisboa não deverá ter grandes dificuldades na liderança da negociação e da redação do seu texto final até à cúpula européia de Lisboa, 18 e 19 de outubro, onde o novo Tratado será aprovado.
Sócrates quer destacar a questão do futuro "tratado reformador" (ou tratado de Lisboa) como "prioridade absoluta" já em outubro, para depois se dedicar, com o seu governo, aos outros grandes objetivos externos da Presidência européia, principalmente a organização da segunda cúpula com a África.
A realização do encontro reflete a vontade de Portugal de relançar a cooperação com África, continente a que o país está ligado por antecedentes históricos e culturais.
A primeira cúpula UE-África aconteceu no Cairo, em abril de 2000, durante a segunda Presidência portuguesa da UE, mas a situação política no Zimbábue tem sido um obstáculo à realização de uma segunda reunião.
A UE tem sanções contra o regime do presidente zimbabuano, Robert Mugabe, desde fevereiro de 2002: proibição de vistos, congelamento de ativos, entre outras, principalmente dirigidos contra os responsáveis governamentais e altos funcionários do país.
O Reino Unido é contrário à presença de Mugabe na cúpula, mas vários países africanos também recusam participar no encontro, se o ditador não for convidado.
A diplomacia portuguesa acredita ser possível resolver este problema até dezembro e está trabalhando ativamente na elaboração de uma agenda para a reunião que ultrapasse a habitual fotografia dos líderes e de meras declarações políticas.
Lisboa pretende que europeus e africanos estabeleçam uma parceria para os próximos anos em torno de grandes objetivos: reforço dos laços políticos, promoção de paz, segurança, desenvolvimento, direitos humanos e integração regional e continental em África, cooperação para fazer face aos "desafios globais" e promoção de uma larga parceria envolvendo a sociedade civil.
Questões como a imigração, a segurança, os direitos humanos, as alterações climáticas e a energia estarão na agenda deste diálogo, segundo uma fonte diplomática, em Bruxelas, informou à Agência Lusa.
Lisboa quer ainda concentrar-se na definição de uma política com os vizinhos europeus da bacia sul do Mediterrâneo, defendendo um aumento da ambição nas relações da Europa com o mundo árabe e islâmico.
A tarefa histórica de conduzir a adoção final do futuro tratado da União Européia não é o único desafio da Portugal à frente da Presidência da União Européia. À frente dos 27 países-membros, o país também pretende focar as "atenções externas" européias em regiões e países estratégicos, especialmente com o Brasil, tido como estratégico dentro desse processo.
A agenda externa do primeiro-ministro luso, José Sócrates, que presidirá a UE nos próximos seis meses, a partir de 1º de julho, destaca as relações com Brasil, África e países da bacia sul do Mediterrâneo como o principal diferencial da Presidência portuguesa em relação às anteriores, buscando imprimir uma nova dinâmica ao relacionamento entre a Europa e esses países.
Para a diplomacia portuguesa, o Brasil deverá passar a funcionar como uma espécie de "âncora" no relacionamento existente entre os 27 Estados-membros e os países da América Latina. Antes mesmo da aprovação do futuro tratado europeu, Sócrates encabeça a primeira cúpula UE-Brasil, em Lisboa, com a participação do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4.
O encontro deverá lançar as bases de uma parceria estratégica entre a Europa comunitária e o Brasil, país de língua portuguesa e considerado uma das "potências econômicas emergentes" que passará a ter na UE o mesmo status dos EUA, Rússia, Japão, Canadá, China, Índia e África do Sul. Com esses países, a UE institucionalizou a realização de um "diálogo político" anual em reuniões ao mais alto nível.
Na cúpula UE-Brasil, a parte européia será chefiada por José Sócrates, coadjuvado pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e pelo Alto Representante para a Política Externa dos 27, o espanhol Javier Solana. Todos os líderes europeus foram convidados para o jantar com o presidente Lula na próxima segunda-feira.
Se a Presidência portuguesa de UE começa com a cúpula UE-Brasil, ela será "arrematada" com a segunda cúpula Europa-África, em Lisboa, em 8 e 9 de dezembro. Ao longo do semestre, o premiê português também realizará cúpulas com os chefes de governo de vários "parceiros estratégicos": Rússia (Mafra, em 26 de outubro), China (Pequim, em 29 de novembro) e Índia (30 de novembro, data e local ainda não anunciados).
Em um discurso feito em maio, em Bruxelas, o ministro das Relações Exteriores de Portugal, Luís Amado, ressaltou o "sucesso" do "ciclo estratégico" iniciado com o fim da “Cortina de Ferro”, na década de 80, que levou à expansão da UE ao Leste europeu. "Esse processo está no seu fim", disse, defendendo "a necessidade de os europeus olharem agora para o Mediterrâneo e para o Sul".
Presidência portuguesa
Pela terceira vez desde que aderiu à então CEE (Comunidade Econômica Européia), em 1986, Portugal vai presidir ao Conselho de Ministros Europeus, a mais poderosa instituição da UE, naquela que será uma mega-operação político-diplomática que dará país grande visibilidade externa, situando-o no centro de todas as deliberações comuns européias e nos mais importantes palcos de negociações mundiais, em vários domínios e a diferentes níveis de poder.
Em relação ao novo tratado, que substituirá a fracassada constituição européia, rejeitada por franceses e holandeses, em 2005, o essencial da futura "Lei fundamental" da UE foi firmado no acordo político entre os chefes de Estado e de governo dos 27, na madrugada de sábado passado, em Bruxelas. Lisboa não deverá ter grandes dificuldades na liderança da negociação e da redação do seu texto final até à cúpula européia de Lisboa, 18 e 19 de outubro, onde o novo Tratado será aprovado.
Sócrates quer destacar a questão do futuro "tratado reformador" (ou tratado de Lisboa) como "prioridade absoluta" já em outubro, para depois se dedicar, com o seu governo, aos outros grandes objetivos externos da Presidência européia, principalmente a organização da segunda cúpula com a África.
A realização do encontro reflete a vontade de Portugal de relançar a cooperação com África, continente a que o país está ligado por antecedentes históricos e culturais.
A primeira cúpula UE-África aconteceu no Cairo, em abril de 2000, durante a segunda Presidência portuguesa da UE, mas a situação política no Zimbábue tem sido um obstáculo à realização de uma segunda reunião.
A UE tem sanções contra o regime do presidente zimbabuano, Robert Mugabe, desde fevereiro de 2002: proibição de vistos, congelamento de ativos, entre outras, principalmente dirigidos contra os responsáveis governamentais e altos funcionários do país.
O Reino Unido é contrário à presença de Mugabe na cúpula, mas vários países africanos também recusam participar no encontro, se o ditador não for convidado.
A diplomacia portuguesa acredita ser possível resolver este problema até dezembro e está trabalhando ativamente na elaboração de uma agenda para a reunião que ultrapasse a habitual fotografia dos líderes e de meras declarações políticas.
Lisboa pretende que europeus e africanos estabeleçam uma parceria para os próximos anos em torno de grandes objetivos: reforço dos laços políticos, promoção de paz, segurança, desenvolvimento, direitos humanos e integração regional e continental em África, cooperação para fazer face aos "desafios globais" e promoção de uma larga parceria envolvendo a sociedade civil.
Questões como a imigração, a segurança, os direitos humanos, as alterações climáticas e a energia estarão na agenda deste diálogo, segundo uma fonte diplomática, em Bruxelas, informou à Agência Lusa.
Lisboa quer ainda concentrar-se na definição de uma política com os vizinhos europeus da bacia sul do Mediterrâneo, defendendo um aumento da ambição nas relações da Europa com o mundo árabe e islâmico.
