O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (3) a criação do Programa de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora, cujo objetivo é incentivar investimentos em inovação para ampliar a competitividade desse segmento econômico. Dependendo dos critérios a serem atendidos, as empresas poderão contar com recursos do BNDES sob a forma de capital de giro. O programa tem orçamento previsto de R$ 500 milhões e receberá os pedidos de financiamento até o final de dezembro do próximo ano.
Segundo informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, poderão pleitear apoio financeiro da instituição as empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 90 milhões que tenham feito investimentos em serviços tecnológicos, a partir de 2011, por meio do Cartão BNDES, ou obtido financiamento dos programas de inovação Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), Serviços em Inovação e Tecnologia (Sebraetec) ou Senai Sesi. Os pedidos deverão ser feitos por meio da rede de agentes financeiros credenciados do BNDES.
O programa também é aberto a companhias que tenham patente concedida ou pedido de patente válido no ano do protocolo da operação ou nos dois anos anteriores e que requeiram empréstimo para investimentos complementares a seus processos inovadores, informou o banco. O financiamento se estenderá, ainda, a projetos de empresas localizadas em parques tecnológicos e incubadoras ou que tenham em sua composição societária fundos de investimento em participações ou fundos mútuos de investimento em empresas emergentes. Esses fundos devem ser regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As condições financeiras incluem taxa de juros fixa (4% ao ano) ou variável. A participação do BNDES atingirá até 90% do valor dos itens financiáveis para financiamentos com taxa variável e de 100% com taxa fixa. O limite anual de financiamento por cliente é R$ 20 milhões, com prazo de pagamento de dez anos.
