Depois de tantas críticas e cobranças por causa da forte deterioração das contas públicas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, jogou a toalha e finalmente admitiu que o governo não conseguirá cumprir a meta de superavit primário deste ano, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para pagar os juros da dívida pública.
Visivelmente abalado pelo tiroteio que minou de vez a credibilidade da administração de Dilma Rousseff, ele pediu ajuda a estados e municípios para que façam a sua parte e economizem, entre outubro e dezembro, R$ 19,5 bilhões dos R$ 65,9 bilhões que ainda faltam para que o objetivo — assumido reiteradamente em público pelo ministro — seja alcançado.
“Sempre garanti que o governo central (União, estados, municípios e estatais) faria a sua parte. Se os governos estaduais fizerem, nós alcançaremos (os 2,3% do PIB). Se não, vai ser a diferença”, afirmou. O governo federal havia se comprometido a compensar até R$ 10 bilhões da parcela não cumprida pelos demais entes da federação, mas os resultados de janeiro a setembro mostraram que tais recursos não serão suficientes para fechar a conta. No total do ano, o setor público terá de economizar R$ 110,9 bilhões, alvo que os especialistas consideram impossível de ser alcançado, diante do excesso de gastos e da queda da arrecadação.
“Estamos perseguindo os R$ 73 bilhões de superavit primário do governo central, e é isso que deveremos fazer. Seriam R$ 63 bilhões mais os R$ 10 bilhões adicionais para cobrir estados e municípios”, assinalou Mantega. “Mas os governos estaduais também têm de fazer a sua parte, de modo que possamos cumprir as metas e obter um resultado razoável para este ano. Estamos diminuindo os repasses para estados e municípios. Significa que eles gastarão menos e farão um resultado fiscal melhor. Estamos diminuindo subsídios e melhorando a situação fiscal de modo geral”, argumentou.
Segundo o ministro, caso a parcela de estados e municípios não seja alcançada, a União poderá recorrer a mais abatimentos para justificar o baixo resultado do ano. Por lei, os descontos na meta de superavit podem chegar a R$ 65 bilhões, referentes a gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o Minha Casa, Minha Vida e com a desoneração de impostos ao setor produtivo. “Colocamos uma previsão de abatimento de R$ 45 bilhões, mas temos autorização para fazer algo maior. Isso vai depender do resultado que tivermos. Em princípio, R$ 45 bilhões. Se for necessário, descontaremos mais. É preciso ver os resultados de estados e municípios”, reforçou.
Piora
Para especialistas, o tardio reconhecimento de Mantega só alimenta a desconfiança em relação às promessas do governo. “Ninguém mais acreditava. Essa declaração deixa claro o problema de comunicação (com o mercado)”, disse o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito. O economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, prevê que o superavit do governo este ano será de apenas 1,8% do PIB. E a situação tende a piorar em 2014, com saldo ainda menor, de 1,3%, diante das despesas já contratadas.
Taxas disparam
O nervosismo com o cenário fiscal doméstico e com a política monetária dos Estados Unidos fez os juros futuros dispararem. O mercado avalia que o Banco Central será obrigado a compensar a leniência fiscal com mais aperto monetário, o que poderá levar a taxa básica (Selic) a 11% ao ano. A curva de juros futuros registrava 64% de chance de alta de 0,5 ponto percentual na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2013, no fim deste mês, o que já levaria a taxa para 10%. O restante das apostas era de alta de 0,75 ponto.
Por Rosana Hessel/ Correio Braziliense
