Os recursos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2014 deverão ficar em R$ 150 bilhões, em torno de 20% abaixo dos R$ 190 bilhões esperados para este ano. A indicação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à agência de notícias "Bloomberg", num esforço para indicar que a política de repasses aos bancos públicos será desmontada e para recuperar a credibilidade das contas públicas com os investidores estrangeiros e agências de classificação de risco.
Esta sinalização teve início em setembro e passou a ser assumida nas declarações públicas de Mantega e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a partir de outubro. Coutinho passou a indicar que o banco de fomento concentraria seus esforços no financiamento aos investimentos em infraestrutura.
Para dar conta dos valores recordes de desembolso projetados para este ano, o BNDES precisava continuar recebendo aportes do Tesouro Nacional, para complementar seu funding (capital), mantendo-se a política iniciada em 2009. Os R$ 190 bilhões previstos neste ano exigiriam aporte extra de cerca de R$30 bilhões do Tesouro Nacional no segundo semestre.
Estes recursos seriam adicionais aos R$ 15 bilhões emprestados no fim do primeiro semestre, como uma injeção de capital - melhorando os indicadores de capitalização do banco.
No entanto, as críticas do mercado internacional, de economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como a ameaça de rebaixamento por parte das agências de risco, assustaram o governo. Em meados de outubro, Guido Mantega anunciou que a meta do governo era zerar, no futuro, os aportes do Tesouro ao banco de fomento.
Dívida
Para o economista Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/ FGV), a declaração do ministro da Fazenda aponta para o fim da política de recomposição de funding dos bancos públicos, "principal responsável por fazer a nossa dívida pública ser o dobro da média dos países latino-americanos".
"A motivação para as declarações é o receio de sofrer um downgrade (rebaixamento na nota de crédito do País dada por agências de risco)", afirma Barros.
Com a estratégia na berlinda, o Ministério da Fazenda e o BNDES começaram a pensar em alternativas. O objetivo passou a ser receber menos recursos do Tesouro do que os R$ 45 bilhões de 2012. A intenção é baixar o valor do aporte neste segundo semestre para, no máximo, R$ 20 bilhões.
Um primeiro passo foi ampliar a captação de recursos no exterior. Uma operação concretizada em setembro levantou US$ 2,5 bilhões no mercado internacional. Com isso, os R$ 30 bilhões que faltavam para o BNDES fechar as contas do ano foram reduzidos em R$ 5 bilhões.
O banco estaria estudando ainda "monetizar alguns de seus ativos (como a carteira de ações da BNDESPar, empresa de participações do banco) para reforçar o seu caixa.
Custos elevados
Os repasses do Tesouro Nacional para o BNDES começaram em 2009, com um empréstimo de R$ 100 bilhões. No total, R$ 300 bilhões já foram repassados ao BNDES durante esse período. Economistas especializados em dívida pública criticam a estratégia por causa de seus custos, elevados e pouco transparentes.
Barros, do Ibre/FGV, desconfia da capacidade de reduzir os desembolsos do BNDES em R$ 40 bilhões. O mais provável, segundo ele, seria uma redução menor. Ainda assim, seria preciso diminuir esse montante para dar credibilidade à sinalização das autoridades econômicas do governo.
Recursos
R$ 300 bi
é o total de repasses do Tesouro Nacional para o BNDES desde 2009
R$ 20 bi
é a previsão do governo de repasses no ano que vem, abaixo do que vem sendo emprestado atualmente
Por Vinicim Neder/ O Estado de S. Paulo
