As companhias químicas, petroquímicas, siderúrgicas e de máquinas e equipamentos receberam com preocupação a notícia de que o governo não vai renovar em outubro a proteção concedida à indústria nacional por meio aumento do imposto de importação. Os 100 produtos que tiveram aumento de alíquotas de setembro do ano passado voltarão aos patamares que vigoravam antes da elevação. Para a maioria das indústrias ouvidas pelo Valor, a decisão se traduzirá em redução de competitividade e os efeitos dessa medida sobre a inflação serão nulos.
Da lista de 100 itens que tiveram aumento da alíquota, 20 são do setor químico. "Estamos extremamente preocupados. O déficit da nossa balança comercial, que bate recorde todo ano, poderá atingir US$ 33 bilhões", disse Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). No ano passado, o rombo do setor químico atingiu US$ 28,1 bilhões. Para este ano, a Abiquim previa que o déficit atingisse os US$ 30 bilhões. Dados anualizados de julho de 2012 a junho deste ano mostram que o buraco chegou a US$ 31 bilhões, de acordo com Fátima Ferreira, diretora de economia da Abiquim. Sete grandes grupos serão afetados diretamente - Oxiteno (do Ultra), Elekeiroz, Basf, Braskem, Unigel, Dow do Brasil e Lanxess. "Há empresas que cogitam fechar unidades produtoras", disse Figueiredo.
O aumento da alíquota dos produtos químicos - entre 20% e 25% -, que em teoria deveria reduzir as importações, não surtiu o efeito esperado. "Neste primeiro semestre, houve um aumento de 13% nas importações e 6% em receita sobre o mesmo período de 2012", disse a diretora da Abiquim. Entre janeiro e junho deste ano, as importações desses 20 produtos atingiram US$ 954 milhões, 6% a mais que em igual período de 2012. Pelo índice calculado pela Abiquim, a alta de preço desses produtos entre setembro do ano passado - mês anterior ao aumento da alíquota - e junho deste ano foi de apenas 2,56%.
"O nosso produto, o metilato de sódio [incluído na lista], é um catalisador, utilizado na produção de biodiesel. A Basf é a única produtora da América Latina. E o biodiesel é considerado um programa estratégico do governo", disse ao Valor Marcelo Perracini, gerente de relações com o governo da Basf. Segundo Henri Slezynger, presidente do grupo Unigel, o dólar mais alto não significa uma proteção natural às importações. Vale lembrar que os preços de produtos químicos e petroquímicos são dolarizados por causa da nafta, com cotação no mercado internacional.
Na avaliação de representantes do setor de resinas, o retorno da alíquota de importação do polietileno (PE) para 14% -com a elevação, havia chegado a 20% - não terá efeito material enquanto medida de controle da inflação. Ao mesmo tempo, prejudicará a competitividade do produto nacional, que enfrenta a concorrência de produtos importados. "Isso pode prejudicar, sim, competitividade da indústria nacional. Com o fenômeno do gás de xisto ["shale gas"], os preços da matéria-prima no mercado internacional são infinitamente mais baixos do que os da matéria-prima usada no país", disse uma fonte. Em relação aos preços domésticos da resina, conforme a fonte, não houve em momento algum alteração na política setorial, de alinhamento aos valores praticados no mercado global.
A redução da alíquota de importação do aço, de 25% para 12%, é "muito nociva" para o setor siderúrgico brasileiro, uma vez que permanecem as condições adversas que levaram o governo a incluir o insumo na lista dos 100 produtos beneficiados pela elevação do imposto, na avaliação do presidente-executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes. "Não há razão que justifique essa nova decisão. As condições que levaram o governo a majorar algumas alíquotas em 2012 não mudaram", disse. "[Adotar a medida] é definir um futuro mais difícil para o setor". Mundialmente, há 587 milhões de toneladas de capacidade instalada excedente de aço, volume que corresponde a 16 vezes a produção brasileira e a 22 vezes o consumo no país. "Causa muita surpresa e apreensão essa medida", ressaltou.
Historicamente, a fatia do aço importado no consumo nacional é de 5% a 6%. Em 2010, passou a 20%. No ano passado, caiu a 16%, mas reforçou percepção de que há "perda de competitividade sistêmica" da siderurgia nacional. "Isso não acontece só com o aço. Há um processo de desindustrialização diante da competição forte dos importados também em outros setores", ponderou. Segundo o IABr, em junho, as importações totalizaram 240 mil toneladas (US$ 352 milhões). No acumulado do semestre, alcançaram 1,7 milhão de toneladas, queda de 14,6% em relação ao mesmo período de 2012.
O setor fez reajuste de preços de até 9% no início deste ano.
Para o presidente da Gerdau, André Gerdau Johannpeter, contudo, a decisão do governo federal tem pouco impacto sobre o grupo. Disse que só um produto, o fio-máquina, está na lista que teve o imposto elevado em setembro do ano passado. "Então, não tem um impacto tão grande para nós."
Para o setor de máquinas e equipamentos, a decisão vai prejudicar empresas que fabricam os tipos de máquinas que hoje estão na lista da Câmara de Comércio Exterior (Camex), afirma Klaus Curt Miller, diretor de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Segundo cálculo da Abimaq, as importações de produtos das 11 categorias (NCMs) do setor de bens de capital atualmente incluídos na lista da Camex caíram 21%, em volume (kg), desde o início do aumento das alíquotas, em outubro do ano passado, até o fim de junho deste ano, na comparação com o período de outubro de 2011 a junho de 2012.
Para a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), as importações de disjuntores, vidros e válvulas hidráulicas crescerão com o fim da proteção à indústria nacional por meio de imposto de importação mais elevado. Cover não traçou projeção, mas afirmou que o total dos desembarques de materiais deve ter expansão maior que os 4% do primeiro semestre e que eram estimados inicialmente para o ano.
